Procedimento Comum Cível 8008362-49.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.244,46

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

DAVI SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 70897·CPF·Representa: Autor

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE 6779·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

DAVI SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

C E T PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.

14/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:53

Baixa Definitiva

05/12/2025, 09:53

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:23

Sentença

•03/11/2025, 08:17

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.

14/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:53

Baixa Definitiva

05/12/2025, 09:53

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 01:27

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:23

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 08:22

Juntada de certidão

18/08/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:39

Embargos de declaração não acolhidos

18/07/2025, 17:46

Conclusos para decisão

22/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 02:06

Juntada de Petição de réplica

03/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 25/04/2025 23:59.

10/05/2025, 01:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:53

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:02

Publicado Despacho em 01/04/2025.

14/04/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

14/04/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:36

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de C E T PROMOTORA LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

04/03/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

04/03/2025, 23:13

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 10:15

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:50

Juntada de acesso aos autos

17/12/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Davi Silva De Carvalho Advogado: Gilberto Ferreira De Almeida Junior (OAB:BA70897) Requerido: C E T Promotora Ltda Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008362-49.2024.8.05.0113 REQUERENTE: DAVI SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: C E T PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação de ID 468805181 e respectivos documentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008362-49.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 14 de outubro de 2024 CÍNTIA CARDOSO ALVES Analista Judiciária

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Davi Silva De Carvalho Advogado: Gilberto Ferreira De Almeida Junior (OAB:BA70897) Requerido: C E T Promotora Ltda Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008362-49.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: DAVI SILVA DE CARVALHO Requerido: REQUERIDO: C E T PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8008362-49.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar. Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que a autora afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em fevereiro de 2023, portanto, há mais de 18 (dezoito) meses, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida. CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Itabuna (Ba), 20 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 15:06

Publicado Decisão em 24/09/2024.

26/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Davi Silva De Carvalho Advogado: Gilberto Ferreira De Almeida Junior (OAB:BA70897) Requerido: C E T Promotora Ltda Requerido: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008362-49.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: DAVI SILVA DE CARVALHO Requerido: REQUERIDO: C E T PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8008362-49.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar. Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que a autora afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em fevereiro de 2023, portanto, há mais de 18 (dezoito) meses, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida. CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Itabuna (Ba), 20 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

19/09/2024, 21:55

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 21:55

Decisão

•21/07/2025, 17:39

Decisão

•18/07/2025, 17:46

Decisão

•16/06/2025, 11:28

Decisão

•05/06/2025, 16:04

Despacho

•28/03/2025, 11:22

Despacho

•28/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 18:05

Decisão

•20/09/2024, 11:09

Decisão

•20/09/2024, 09:24