Procedimento Comum Cível 8070796-22.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8070796-22.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE ALVES COSTA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:11

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de ELIENE ALVES COSTA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:07

Publicado Decisão em 30/01/2025.

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:41

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliene Alves Costa Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070796-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIENE ALVES COSTA Advogado(s): RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (OAB:BA71298), JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA (OAB:BA67713), RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070796-22.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a assistência judiciária gratuita, presentes os requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Tem-se que configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório. Já tendo o demandado apresentado contestação, intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias. Salvador, 26 de setembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliene Alves Costa Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070796-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIENE ALVES COSTA Advogado(s): RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (OAB:BA71298), JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA (OAB:BA67713), RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070796-22.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para indicar e comprovar o vínculo com o terceiro em nome de quem se encontra o comprovante de residência, em 10 dias. Salvador, 29 de maio de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

25/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:25

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 17:42

Decisão

•17/01/2025, 13:50

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ELIENE ALVES COSTA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE ALVES COSTA em 20/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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