Procedimento Comum Cível 8094028-97.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8094028-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:12

Publicado Sentença em 11/07/2024.

20/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raynalda Soares Brito Advogado: Madson Da Silva Sousa (OAB:BA66162) Reu: Localiza Rent A Car Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094028-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAYNALDA SOARES BRITO Advogado(s): MADSON DA SILVA SOUSA (OAB:BA66162) REU: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8094028-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O feito se encontra paralisado, sem despacho inicial, posto que a autora não atendeu à determinação contida no despacho de ID 437054092 dos autos. Além da contumácia do interessado, verifico também que a distribuição do feito carece de pagamento das custas processuais devidas e, apesar de intimada para tanto, a autora absteve-se de comprovar sua insuficiência de recursos ou realizar o pagamento das custas processuais. A hipótese é de incidência do art. 290 do CPC, que autoriza o cancelamento da distribuição do feito. Posto isto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, IV, do CPC e determino o cancelamento da distribuição. Sem custas. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:45

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 10:03

Determinado o cancelamento da distribuição

08/07/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

07/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

07/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:04

Publicado Decisão em 27/03/2024.

28/03/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

28/03/2024, 22:33

Gratuidade da justiça não concedida a RAYNALDA SOARES BRITO - CPF: 281.004.335-34 (AUTOR).

25/03/2024, 12:33

Documentos

Certidão

•16/07/2024, 10:03

Sentença

•09/07/2024, 09:35

—

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 01/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de certidão

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAYNALDA SOARES BRITO em 19/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Gratuidade da justiça não concedida a RAYNALDA SOARES BRITO - CPF: 281.004.335-34 (AUTOR).

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