Dissolução Parcial de Sociedade 8135940-45.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 32.058,49

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 19:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS LEMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:08

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 02:06

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:08

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 19:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 19:08

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:28

14/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS LEMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:08

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 02:06

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS LEMOS em 21/02/2025 23:59.

25/02/2026, 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2025.

24/02/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 23:31

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 11:30

Publicado Despacho em 03/07/2025.

08/07/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

08/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a DANIELE DOS SANTOS LEMOS - CPF: 063.965.155-04 (REU).

12/02/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Yuri Oliveira Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Eudes Santos Assis (OAB:BA43881) Reu: Daniele Dos Santos Lemos Advogado: Aline Marques Almeida (OAB:BA64112) Terceiro Interessado: Banco Santander Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8135940-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: YURI OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) REU: DANIELE DOS SANTOS LEMOS Advogado(s): ALINE MARQUES ALMEIDA (OAB:BA64112) DESPACHO A parte ré-reconvinte requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8135940-45.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte demandada para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; c) Extrato dos últimos 03 (três) meses das contas bancárias de sua titularidade. Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:43

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Yuri Oliveira Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Eudes Santos Assis (OAB:BA43881) Reu: Daniele Dos Santos Lemos Advogado: Aline Marques Almeida (OAB:BA64112) Terceiro Interessado: Banco Santander Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8135940-45.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Inexistindo divergência, defiro o quanto requerido no ID 221102551, devendo relatar por escrito, tudo que retirar, para evitar conflitos futuros. Intimem-se. Salvador, 15 de setembro de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Yuri Oliveira Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Eudes Santos Assis (OAB:BA43881) Reu: Daniele Dos Santos Lemos Advogado: Aline Marques Almeida (OAB:BA64112) Terceiro Interessado: Banco Santander Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8135940-45.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: YURI OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698), EUDES SANTOS ASSIS (OAB:BA43881) REU: DANIELE DOS SANTOS LEMOS Advogado(s): ALINE MARQUES ALMEIDA (OAB:BA64112) DESPACHO A parte ré-reconvinte requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8135940-45.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte demandada para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; c) Extrato dos últimos 03 (três) meses das contas bancárias de sua titularidade. Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 17:58

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS LEMOS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de YURI OLIVEIRA SANTOS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:00

Publicado Despacho em 19/09/2022.

20/09/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:12

Expedição de mandado.

15/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 13:51

Mandado devolvido Negativamente

14/07/2022, 00:33

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:14

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:45

Expedição de mandado.

10/06/2022, 14:41

Expedição de mandado.

10/06/2022, 14:38

Decorrido prazo de DANIELE DOS SANTOS LEMOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 05:34

Decorrido prazo de YURI OLIVEIRA SANTOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 05:34

Publicado Decisão em 02/05/2022.

03/05/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:03

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de YURI OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 06:51

Decorrido prazo de YURI OLIVEIRA SANTOS em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 05:06

Publicado Decisão em 30/11/2021.

01/12/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 11:38

Publicado Decisão em 29/11/2021.

30/11/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 14:52

Expedição de decisão.

29/11/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:29

Expedição de decisão.

26/11/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 14:59

Concedida em parte a Medida Liminar

26/11/2021, 14:59

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:27

Sentença

•05/03/2026, 16:08

Sentença

•05/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:22

Despacho

•01/07/2025, 15:10

Despacho

•01/07/2025, 12:52

Decisão

•15/05/2025, 15:02

Decisão

•12/02/2025, 16:47

Decisão

•12/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:43

Despacho

•20/09/2024, 17:32

Despacho

•20/09/2024, 17:02

Despacho

•15/09/2022, 18:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 19:08

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:27

Sentença

•05/03/2026, 16:08

Sentença

•05/03/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:22

Despacho

•01/07/2025, 15:10

Despacho

•01/07/2025, 12:52

Decisão

•15/05/2025, 15:02

Decisão

•12/02/2025, 16:47

Decisão

•12/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:43

Despacho

•20/09/2024, 17:32

Despacho

•20/09/2024, 17:02

Despacho

•15/09/2022, 18:06

Despacho

•15/09/2022, 16:12

Certidão

•02/08/2022, 13:51

Despacho

•28/04/2022, 18:03

Decisão

•28/04/2022, 17:34

Decisão

•29/11/2021, 15:52

Decisão

•26/11/2021, 14:59