Procedimento Comum Cível 8154349-98.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8154349-98.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:47

Baixa Definitiva

07/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Tiago Alves De Oliveira Autor: Pelourinho Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8154349-98.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: PELOURINHO Advogado(s): THIAGO DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA63185) REU: TIAGO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8154349-98.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 465030855. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. SALVADOR, 20 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de PELOURINHO em 15/07/2024 23:59.

21/09/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 16:54

Homologada a Transação

20/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:22

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:53

Despacho

•20/05/2024, 12:51

—

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PELOURINHO em 15/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Homologada a Transação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

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