Execução Fiscal 8091564-42.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.994,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALVARO RAMOS COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:15

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Ramos Costa Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091564-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091564-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:21

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:44

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:16

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 23:21

Decisão

•11/03/2024, 23:21

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legal

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15/03/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:15

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Ramos Costa Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091564-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091564-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:21

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:44

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:16

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:10

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:39

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:07

Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 22/10/2021 23:59.

10/11/2021, 08:56

Publicado Decisão em 14/10/2021.

01/11/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 20:26

Expedição de decisão.

12/10/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2021, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos via Sistema.

09/12/2020, 13:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

24/01/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 13:14

Conclusos para despacho

27/12/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 11:27

Decisão

•11/03/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:12

Decisão

•12/10/2021, 19:48

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:49

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2020, 18:40