Execução Fiscal 0008144-28.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 389.558,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MASTER INDUSTRIA PLASTICA DE CAMACARI S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

10/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:34

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:50

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:21

Expedição de sentença.

19/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2026, 14:42

Expedição de despacho.

14/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:57

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 15:21

Sentença

•14/01/2026, 14:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

10/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:34

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:50

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:21

Expedição de sentença.

19/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2026, 14:42

Expedição de despacho.

14/01/2026, 14:42

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

01/10/2025, 17:52

Expedição de despacho.

30/09/2025, 13:18

Expedição de despacho.

21/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição

25/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Master Industria Plastica De Camacari S A Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008144-28.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): EXECUTADO: MASTER INDUSTRIA PLASTICA DE CAMACARI S A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0008144-28.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando a migração dos autos, promova-se a retificação dos polos e intime-se as partes tomar ciência acerca da migração. Determino ainda intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do seu interesse no prosseguimento do feito tendo em vista o lapso temporal, bem como sobre a competência para processar e julgar este feito executivo. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

15/12/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 06:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Documento

27/11/2015, 00:00

Documento

27/11/2015, 00:00

Processo autuado

27/09/2010, 10:58

Distribuição

27/09/2010, 10:55

Despacho

•30/09/2025, 13:18

Despacho

•21/07/2025, 14:10

Despacho

•20/09/2024, 09:04

Despacho

•16/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:17