Cumprimento de sentença 0501009-20.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 52.512,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DALICIO RODRIGUES PORTO

CPF

Autor

NILDE DE JESUS COELHO

Terceiro

CHRISTIANE DO SOCORRO COELHO FONSECA

Terceiro

NILDE DE JESUS COELHO

Reu

CHRISTIANE DO SOCORRO COELHO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DALICIO RODRIGUES PORTO

CPF

Autor

NILDE DE JESUS COELHO

Terceiro

CHRISTIANE DO SOCORRO COELHO FONSECA

Terceiro

NILDE DE JESUS COELHO

Reu

CHRISTIANE DO SOCORRO COELHO FONSECA

Reu

C C N OTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

08/05/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de SANDRO RONY FALCAO PORTO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de Nilde de Jesus Coelho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de Christiane do Socorro Coelho Fonseca em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de C C N OTICA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 12/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

08/05/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:29

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de SANDRO RONY FALCAO PORTO em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:45

Decisão

•29/01/2026, 15:04

10/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de Nilde de Jesus Coelho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de Christiane do Socorro Coelho Fonseca em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de C C N OTICA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de Nilde de Jesus Coelho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de Christiane do Socorro Coelho Fonseca em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de C C N OTICA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de Nilde de Jesus Coelho em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de Christiane do Socorro Coelho Fonseca em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de C C N OTICA LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:39

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de SANDRO RONY FALCAO PORTO em 11/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:40

Expedição de decisão.

05/09/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de C C N OTICA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de Christiane do Socorro Coelho Fonseca em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:03

Decorrido prazo de Nilde de Jesus Coelho em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:06

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dalicio Rodrigues Porto Advogado: Sandro Rony Falcao Porto (OAB:BA32842) Executado: C C N Otica Ltda Executado: Christiane Do Socorro Coelho Fonseca Executado: Nilde De Jesus Coelho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501009-20.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: DALICIO RODRIGUES PORTO Advogado(s): SANDRO RONY FALCAO PORTO (OAB:BA32842) EXECUTADO: C C N OTICA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Foi requerida e homologada a desistência do feito quanto à fiadora. Haviam duas fiadoras no contrato de locação, entretanto a manifestação de Id. 303632038 pugnou objetivamente pelo prosseguimento do feito somente quanto à locatária. Nesse cenário, considerando que as buscas sistemáticas realizadas se dirigiram às pessoas das sócias e não à empresa locatária, não haviam sido preenchidos os requisitos para a realização da citação via edital. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501009-20.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, declaro nula a citação por edital e os atos subsequentes. Intime-se a parte autora para formular requerimento quanto à localização da locatária e satisfação do crédito, prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução. FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:01

Expedição de intimação.

20/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:31

Expedição de intimação.

21/07/2024, 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:06

Expedição de intimação.

27/11/2023, 08:40

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:32

Publicado Intimação em 19/09/2023.

23/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023, 09:38

Juntada de Edital

18/09/2023, 09:32

Expedição de Edital.

18/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:45

Decorrido prazo de SANDRO RONY FALCAO PORTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:09

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:53

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 01/02/2023 23:59.

20/05/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:48

Outras Decisões

17/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 16:40

Expedição de citação.

08/02/2023, 14:06

Expedição de citação.

08/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de DALICIO RODRIGUES PORTO em 15/12/2022 23:59.

26/01/2023, 17:28

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 21:16

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:44

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/08/2022, 00:00

Mero expediente

29/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022, 00:00

Petição

11/02/2022, 00:00

Publicação

08/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2022, 00:00

Mero expediente

19/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Publicação

27/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

23/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

21/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2018, 00:00

Publicação

09/04/2018, 00:00

Mero expediente

06/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Procedência

31/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2017, 00:00

Expedição de documento

03/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

03/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Desistência

09/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2017, 00:00

Concluso para Sentença

03/05/2017, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Mero expediente

27/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2017, 00:00

Petição

02/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2016, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2016, 00:00

Mandado

17/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/06/2016, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2016, 00:00

Mero expediente

13/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2016, 00:00

Decisão

•05/09/2025, 11:00

Decisão

•22/07/2025, 15:24

Despacho

•21/07/2024, 12:23

Decisão

•17/05/2023, 11:48

Despacho

•29/08/2022, 13:09

Despacho

•19/11/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 10:47

Decisão

•23/08/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 14:19

Despacho

•06/04/2018, 15:05

Sentença

•31/10/2017, 14:13

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 09:46

Sentença

•09/05/2017, 13:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/03/2026, 16:45

Decisão

•29/01/2026, 15:04

Decisão

•05/09/2025, 11:00

Decisão

•22/07/2025, 15:24

Despacho

•21/07/2024, 12:23

Decisão

•17/05/2023, 11:48

Despacho

•29/08/2022, 13:09

Despacho

•19/11/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 10:47

Decisão

•23/08/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 14:19

Despacho

•06/04/2018, 15:05

Sentença

•31/10/2017, 14:13

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 09:46

Sentença

•09/05/2017, 13:37

Despacho

•27/03/2017, 12:28

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 10:12

Despacho

•13/05/2016, 13:12