Execução Fiscal 8000855-08.2018.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 326,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ADEILDO DOS SANTOS CORREIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ADEILDO DOS SANTOS CORREIA

Terceiro

ADEILDO DOS SANTOS CORREIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 18:08

Baixa Definitiva

14/06/2025, 18:08

Juntada de certidão

14/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:56

Expedição de intimação.

24/04/2025, 00:12

Não conhecidos os embargos de declaração

24/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 01/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:57

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

12/10/2024, 01:32

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 14:57

Sentença

•30/07/2024, 20:08

15/02/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 18:08

Baixa Definitiva

14/06/2025, 18:08

Juntada de certidão

14/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:56

Expedição de intimação.

24/04/2025, 00:12

Não conhecidos os embargos de declaração

24/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 01/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:57

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

12/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Adeildo Dos Santos Correia Intimação: INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, alterado CGJ/CCI 08/2023 - Art. 1º, inciso LXIX – Uma vez interposto embargos de declaração, intimo a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Nélia Queiroz Silva Bispo escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000855-08.2018.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de ADEILDO DOS SANTOS CORREIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:41

Publicado Intimação em 02/08/2024.

04/08/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 14:29

Expedição de intimação.

31/07/2024, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2024, 20:08

Conclusos para despacho

11/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:04

Expedição de intimação.

27/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 28/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 13:39

Conclusos para despacho

21/02/2020, 23:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:42

Expedição de intimação via Sistema.

22/01/2020, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 13/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:21

Expedição de intimação.

24/04/2019, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2019, 17:12

Expedição de citação.

25/02/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 22:45

Conclusos para decisão

12/12/2018, 22:45

Despacho

•21/07/2022, 18:29

Despacho

•24/01/2019, 15:57