Execução Fiscal 8001394-76.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001394-76.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:27

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:32

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:37

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 11/11/2024

09/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Alvaro Lima Teixeira - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001394-76.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001394-76.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:32

Juntada de certidão

20/09/2024, 08:31

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:12

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 09:37

Despacho

•16/09/2024, 12:36

—

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO LIMA TEIXEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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