Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8053764-07.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALECIO GRANEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOAO VITOR BERNARDO DOS REIS

CPF

TERCEIRO

UEVERTON LUIZ PRATES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

WESLEY RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALECIO GRANEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOAO VITOR BERNARDO DOS REIS

CPF

TERCEIRO

UEVERTON LUIZ PRATES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

WESLEY RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

MARCOS SEBASTIAN DELINAS SALATINO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903515/2024

13/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 903515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

13/10/2024, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 19:40

Prejudicado o recurso de ALECIO GRANEIRO (PRESO)

10/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884961/2024

07/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 884961/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 880942/2024

07/10/2024, 10:31

Protocolizada Petição 880942/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2024

07/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 862831/2024

01/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903515/2024

13/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 903515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

13/10/2024, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 19:40

DECISÃO LIMINAR

•26/09/2024, 20:40

11/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 19:40

Prejudicado o recurso de ALECIO GRANEIRO (PRESO)

10/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884961/2024

07/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 884961/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 880942/2024

07/10/2024, 10:31

Protocolizada Petição 880942/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2024

07/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 862831/2024

01/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 862831/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/10/2024

01/10/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 854170/2024

27/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 854170/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2024

27/09/2024, 14:50

Expedição de Ofício nº 167963/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações (por e-mail)

26/09/2024, 21:17

Expedição de Ofício nº 167984/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Conceição do Jacuípe - BA solicitando informações (por e-mail)

26/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 20:40

Não concedida a medida liminar de ALECIO GRANEIRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 18:46

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 907690 (2024/0140515-4)

25/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2024, 12:29

-

•25/09/2024, 12:29

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•25/09/2024, 12:29

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•25/09/2024, 12:29

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•25/09/2024, 12:29

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•25/09/2024, 12:29