Apelação Cível 0329608-35.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ANA RABELLO FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ANA RABELLO FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:40

Incluído em pauta para 11/10/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/09/2022, 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2022, 17:27

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/09/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:49

Incluído em pauta para 27/09/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

15/09/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado

07/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:38

Todas as movimentações(51)

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:40

Incluído em pauta para 11/10/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/09/2022, 13:38

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 20:12

Despacho

•24/12/2021, 06:15

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2022, 17:27

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/09/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:49

Incluído em pauta para 27/09/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

15/09/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado

07/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:38

Incluído em pauta para 06/09/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

25/08/2022, 17:37

Solicitado dia de julgamento

18/08/2022, 15:18

Retirado de pauta

17/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/07/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:49

Incluído em pauta para 08/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/07/2022, 17:41

Solicitado dia de julgamento

22/07/2022, 21:27

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 16:13

Juntada de certidão

13/04/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 12:19

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:15

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 16:59

Devolvidos os autos

24/12/2021, 06:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/09/2021, 14:05

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

22/07/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

01/02/2021, 00:00

Petição

19/01/2021, 00:00

Petição

19/01/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

04/12/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

30/11/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Mero expediente

16/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

16/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/03/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

25/10/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00