Remessa Necessária Trabalhista 0563247-89.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.114,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MARIANA CARIRI SANTANA

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

PLANSERV ASSISTENCIA DE SAUDE DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL BARRETO MOREIRA

OAB/BA 35248·CPF·Representa: Autor

ERITON SILVA MOREIRA

OAB/BA 5046·CPF·Representa: Autor

ERITON SILVA MOREIRA

OAB/BA 5046·CPF·Representa: Réu

GERUSIA BRITO DE ALMEIDA

Representa: Réu

GABRIEL BARRETO MOREIRA

OAB/BA 35248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIANA CARIRI SANTANA

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

PLANSERV ASSISTENCIA DE SAUDE DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

AUDILINE - AUDITORIA MEDICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARIANA CARIRI SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 16:36

Baixa Definitiva

07/12/2020, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA CARIRI SANTANA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:00

Publicado Ementa em 16/09/2020.

17/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 08:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/09/2020, 14:51

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2020, 22:20

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2020, 22:52

Solicitado dia de julgamento

29/07/2020, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2020, 05:05

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 05:05

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 18:51

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 16:36

Baixa Definitiva

07/12/2020, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2020, 08:04

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 23:59

04/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA CARIRI SANTANA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:00

Publicado Ementa em 16/09/2020.

17/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 08:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/09/2020, 14:51

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2020, 22:20

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2020, 22:52

Solicitado dia de julgamento

29/07/2020, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2020, 05:05

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 05:05

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 18:51

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (1685)

24/07/2020, 18:46

Recebidos os autos

20/07/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 18:01

Sentença

•31/05/2019, 18:06

Decisão

•14/11/2018, 11:42

Decisão

•15/01/2015, 15:46

Despacho

•11/11/2014, 09:22