Embargos de Declaração Cível 0574081-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Sobrepartilha · 1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MONICA RIBEIRO DE MELLO FERREIRA

CPF

Autor

MARLENE RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MONICA RIBEIRO DE MELLO FERREIRA

CPF

Autor

MARLENE RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO FERREIRA

CPF

Reu

IRANI CARVALHO RIBEIRO MACEDO

CPF

Reu

IRANI CARVALHO RIBEIRO MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:38

Baixa Definitiva

10/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 23:09

Publicado Ementa em 13/06/2023.

14/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:11

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:38

Baixa Definitiva

10/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 18:16

16/06/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 23:09

Publicado Ementa em 13/06/2023.

14/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:41

Incluído em pauta para 29/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/05/2023, 16:30

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 11:31

Distribuído por dependência

12/05/2023, 11:31