Procedimento Comum Cível 0805774-92.2015.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0805774-92.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 01:40

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:26

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:27

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliane Silva Novais Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima (OAB:BA69177) Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0805774-92.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ELIANE SILVA NOVAIS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (OAB:BA69177) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0805774-92.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença. Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:04

Despacho

•17/12/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliane Silva Novais Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima (OAB:BA69177) Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0805774-92.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ELIANE SILVA NOVAIS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (OAB:BA69177) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal. Em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0805774-92.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença. Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 28/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2023.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 10/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE SILVA NOVAIS em 07/10/2024 23:59.

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