Procedimento Comum Cível 8000559-83.2023.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.454,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

RONILDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO ANTUNES NEGREIROS

OAB/CE 43475·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SERGIO PASSOS LIMA

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

RONILDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:21

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:09

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 10:23

Desentranhado o documento

09/05/2024, 10:23

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:21

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:09

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:09

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 10:23

Desentranhado o documento

09/05/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

29/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 21:28

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 04:50

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:25

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 23:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:57

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 10:30

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronildo Sousa Silva Advogado: Alfredo Antunes Negreiros (OAB:CE43475) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000559-83.2023.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:02

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 03:56

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de réplica

24/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 11:27

Juntada de ata da audiência

05/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 21:40

Decorrido prazo de ALFREDO ANTUNES NEGREIROS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 06:08

Decorrido prazo de ALFREDO ANTUNES NEGREIROS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:56

Publicado Intimação em 11/12/2023.

30/12/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 15:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.

30/12/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:14

Expedição de citação.

07/12/2023, 15:14

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 10:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

07/12/2023, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:08

Conclusos para decisão

03/12/2023, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 09:27

Acórdão

•13/11/2024, 09:17

Despacho

•24/07/2024, 15:14

Despacho

•24/07/2024, 10:50

Sentença

•09/05/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:25

Sentença

•09/04/2024, 18:01

Decisão

•04/04/2024, 10:43

Despacho

•12/03/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:07

Decisão

•07/12/2023, 14:53

Despacho

•04/12/2023, 22:08