Embargos de Declaração Cível 8006019-98.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDACAO VUNESP

Terceiro

VUNESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:26

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:31

Outras Decisões

04/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:34

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:04

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 15:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:26

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:31

Documentos

Decisão

•05/05/2024, 14:26

Decisão

•04/05/2024, 09:50

Outras Decisões

04/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:34

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:04

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:28

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:08

Solicitado dia de julgamento

16/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de DANIELA LEAO SEIXAS SILVA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:02

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:49

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 13:14

Distribuído por dependência

18/07/2023, 13:14

Acórdão

•27/02/2024, 15:49

Despacho

•19/09/2023, 10:47

Despacho

•18/09/2023, 20:06