Procedimento Comum Cível 8008332-42.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008332-42.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:39

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8008332-42.2024.8.05.0039. Requerente: Edijunho Silva Santana Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Serasa S.a. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL SENTENÇA PROCESSO: 8008332-42.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REQUERENTE: EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA RÉU: REQUERIDO: SERASA S.A. REQUERENTE: EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA em desfavor de REQUERIDO: SERASA S.A. Em Decisão, este Juízo intimou a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Conforme Certidão, não houve manifestação da parte autora quanto ao disposto em Decisão anterior. Vieram-me os autos em conclusão, decido. Nos termos do art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito que não for preparado no cartório em que deu entrada. É a hipótese dos autos. A parte autora, devidamente intimada, deixou de recolher as custas processuais devidas. Diante do quanto exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. P.R.I. Sem custas de arquivamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Camaçari - BA, 23 de setembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito asa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8008332-42.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intentada por

11/10/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

07/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008332-42.2024.8.05.0039. Requerente: Edijunho Silva Santana Da Silva Advogado: Fernando Augusto Gomes (OAB:MT17231/B) Requerido: Serasa S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8008332-42.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REQUERENTE: EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA RÉU: REQUERIDO: SERASA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8008332-42.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS intentada por EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA em face de SERASA S.A.. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone). Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 22 de julho de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

25/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de EDIJUNHO SILVA SANTANA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

05/09/2024, 13:21

Publicado Despacho em 24/07/2024.

12/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024