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MonitóriaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.551.400,47

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:20

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:03

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:20

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 13:29

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:34

Juntada de intimação

11/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:11

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 22:25

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:38

Expedição de intimação.

21/05/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501779471

21/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498035587

21/05/2025, 18:37

Expedição de intimação.

21/05/2025, 18:37

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/02/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:50

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.

24/11/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 23:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009207-52.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8009207-52.2022.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas. Este Juízo determinou a realização da perícia nos medidores de energia elétrica da parte ré (ID 408523955). Certidão cartorária ID 451122374. A parte autora requer o prosseguimento do feito, ID 452520643. A parte ré requer da expedição de novo ofício ao IBAMETRO para a realização da perícia, ID 452953772. Despacho (ID 458855214) determinando a expedição de ofício ao Diretor-Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial (IBAMETRO), para prestar informações acerca do cumprimento de diligências deste Juízo. Certidão cartorária (464970313), informando que houve a intimação do gestor do IBAMETRO. Manifestação do Chefe Regional do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial (IBAMETRO), através do e-mail (ID 469170351). Diante do exposto, considerando a manifestação do Chefe Regional do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial (IBAMETRO), através do e-mail (ID 469170351), INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os endereços das unidades onde serão realizadas as retiradas dos medidores de energia, para a realização da perícia, bem como, que seja fornecida a identificação dos medidores, objetos da presente ação, tudo sob pena de preclusão da prova. Itabuna (BA), 31 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 21:58

Juntada de certidão

15/10/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009207-52.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009207-52.2022.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o teor da certidão ID 451122374, EXPEÇA-SE ofício ao Diretor-Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Industrial (IBAMETRO), requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da ausência de respostas de diversos ofícios/intimações e do não cumprimento de diversas perícias judiciais determinadas por este Juízo pela sua Agência Regional localizada nesta Comarca, bem como informar responsável técnico para o recebimento e cumprimento das ordem judiciais, sob a advertência de que sua inércia caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis, bem como da prática de crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial (artigo 330, do Código Penal), sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis. O ofício será expedido sem recolhimento de custas por ser diligência do Juízo, instruído com cópia dos documentos IDs 408523955, 438791800 e 451122374, e entregue por oficial de justiça diretamente ao Diretor-Geral ou seu Substituto legal na sede do órgão. Intimem-se (DJe). Itabuna (BA), 9 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:19

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:02

Juntada de decisão

16/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:09

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/04/2024, 19:24

Desentranhado o documento

07/04/2024, 19:24

Juntada de certidão

07/04/2024, 19:24

Juntada de acesso aos autos

07/04/2024, 19:05

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 22:15

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

15/03/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 17:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

03/03/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 16:21

Outras Decisões

28/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/02/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/02/2024, 18:59

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:05

Outras Decisões

09/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:00

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

25/11/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 22:33

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:28

Publicado Despacho em 11/09/2023.

23/09/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:51

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:02

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2023 23:59.

06/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/02/2023 23:59.

01/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/02/2023, 19:07

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2023, 18:19

Expedição de citação.

27/01/2023, 15:19

Expedição de citação.

27/01/2023, 15:18

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:16

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2023, 23:15

Expedição de citação.

20/01/2023, 15:04

Juntada de acesso aos autos

20/01/2023, 15:02

Publicado Decisão em 01/12/2022.

09/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 08:36

Outras Decisões

29/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

25/11/2022, 19:12

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 19:12

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:26

Despacho

•12/01/2026, 11:46

Decisão

•06/11/2025, 08:48

Decisão

•05/11/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:44

Despacho

•21/05/2025, 18:37

Despacho

•14/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:37

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Despacho

•27/01/2025, 18:50

Decisão

•31/10/2024, 12:41

Decisão

•31/10/2024, 11:17

Despacho

•10/09/2024, 08:53

Despacho

•09/09/2024, 13:21

Todos os documentos(36)

Despacho

•21/01/2026, 14:26

Despacho

•12/01/2026, 11:46

Decisão

•06/11/2025, 08:48

Decisão

•05/11/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:44

Despacho

•21/05/2025, 18:37

Despacho

•14/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:37

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Despacho

•27/01/2025, 18:50

Decisão

•31/10/2024, 12:41

Decisão

•31/10/2024, 11:17

Despacho

•10/09/2024, 08:53

Despacho

•09/09/2024, 13:21

Despacho

•17/07/2024, 09:39

Despacho

•16/07/2024, 15:02

Decisão

•16/07/2024, 10:40

Decisão

•16/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 17:02

Decisão

•29/02/2024, 08:44

Decisão

•28/02/2024, 21:39

Decisão

•18/01/2024, 09:05

Decisão

•09/01/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 13:12

Despacho

•06/09/2023, 08:40

Despacho

•05/09/2023, 13:51

Decisão

•21/07/2023, 09:08

Decisão

•20/07/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 07:29

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 19:07

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 19:07

Decisão

•30/11/2022, 08:36

Decisão

•29/11/2022, 17:33