Procedimento Comum Cível 8020366-40.2022.8.05.0000 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8020366-40.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Itape Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020366-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPE Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): D E S P A C H O Depreende-se dos autos que a demanda foi devidamente analisada por esta e. Corte de Justiça (ID 56326161), assim como AGRAVO INTERNO nº 8020366-40.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv e os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8020366-40.2022.8.05.0000.2.EDCiv; inexistindo recurso pendente de apreciação. Contudo, ao consultar o sistema PJE, verifico que ainda não houve a certificação do trânsito em julgado. Por conseguinte, determino que a diligente Secretaria, oportunamente, certifique o trânsito em julgado e, com as anotações e cautelas de praxe, nada mais havendo, providencie o arquivamento com baixa na Distribuição. Providências de estilo. P., I., e Cumpra-se. Salvador, de setembro de 2024. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Relator JA04 – ProceComCiv 8020366-40.2022.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial DESPACHO 8020366-40.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:02

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 07:50

Juntada de termo

20/06/2024, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:06

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 10:14

Despacho

•20/09/2024, 07:50

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 15/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de termo

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(19)