Procedimento Comum Cível 8041506-98.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/BA 49513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA DE AVIOES DE TRANP. DE PESSOAS.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

DELTA AIR LINES INC

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:04

Publicado Sentença em 22/04/2025.

14/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:06

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•20/04/2025, 18:53

Sentença

•15/04/2025, 13:04

17/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:04

Publicado Sentença em 22/04/2025.

14/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:06

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/04/2025, 18:53

Expedição de sentença.

15/04/2025, 13:04

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8041506-98.2020.8.05.0001. Autor: G. T. A. D. M. L. Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Reu: Delta Air Lines Inc Advogado: Carla Christina Schnapp (OAB:BA49513) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:SP297608) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8041506-98.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: G. T. A. D. M. L. Réu: DELTA AIR LINES INC e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve realização da Audiência designada em ID.457158647. Salvador, 20 de setembro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041506-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:36

Desentranhado o documento

07/08/2024, 15:36

Juntada de certidão

20/04/2023, 08:09

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 19:43

Juntada de certidão

13/02/2023, 19:43

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:38

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:38

Publicado Decisão em 10/11/2022.

02/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 17:03

Expedido alvará de levantamento

09/11/2022, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/11/2021 23:59.

07/11/2021, 03:29

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:04

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/09/2021, 15:39

Expedição de despacho.

09/09/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:08

Publicado Decisão em 16/08/2021.

19/08/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2021, 10:39

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/07/2021, 18:06

Expedição de sentença.

07/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:24

Publicado Sentença em 22/04/2021.

27/04/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 14:14

Homologada a Transação

20/04/2021, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2021, 12:48

Conclusos para decisão

17/04/2021, 14:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:41

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 02/03/2021 23:59.

25/03/2021, 13:10

Juntada de Petição de réplica

16/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 16:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/02/2021, 18:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/02/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 22:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/02/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:49

Publicado Sentença em 05/02/2021.

10/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 15:10

Expedição de sentença via Sistema.

04/02/2021, 15:10

Revogada decisão anterior

04/02/2021, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2021, 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2021, 12:50

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 08/09/2020 23:59:59.

01/01/2021, 03:27

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.

21/10/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 17:36

Decorrido prazo de GABRIEL TANAJURA AMADO DE MELLO LEITAO em 20/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 21:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 21:05

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 16/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 21:04

Publicado Sentença em 25/06/2020.

05/07/2020, 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2020, 22:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:23

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 11:57

Sentença

•03/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:26

Despacho

•08/08/2024, 12:29

Decisão

•09/11/2022, 17:03

Decisão

•09/11/2022, 16:04

Despacho

•09/09/2021, 19:55

Despacho

•09/09/2021, 18:43

Decisão

•13/08/2021, 13:36

Decisão

•13/08/2021, 10:39

Sentença

•07/07/2021, 11:59

Sentença

•20/04/2021, 14:14

Sentença

•20/04/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 22:06

Todos os documentos(18)

Parecer do Ministerio Público

•20/04/2025, 18:53

Sentença

•15/04/2025, 13:04

Sentença

•03/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:26

Despacho

•08/08/2024, 12:29

Decisão

•09/11/2022, 17:03

Decisão

•09/11/2022, 16:04

Despacho

•09/09/2021, 19:55

Despacho

•09/09/2021, 18:43

Decisão

•13/08/2021, 13:36

Decisão

•13/08/2021, 10:39

Sentença

•07/07/2021, 11:59

Sentença

•20/04/2021, 14:14

Sentença

•20/04/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 22:06

Sentença

•04/02/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 17:36

Sentença

•23/06/2020, 22:36