Petição Cível 8069469-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS

CPF

Autor

ERALDO FELIX MONTEIRO

Terceiro

LUANA OLIVEIRA PINTO FELIX

Terceiro

CENTRO ODONTOLOGICO OLIVEIRA PINTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERALDO FELIX MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIA CURVELO JACOBINA DE BRITO

OAB/BA 56102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS

CPF

Autor

ERALDO FELIX MONTEIRO

Terceiro

LUANA OLIVEIRA PINTO FELIX

Terceiro

CENTRO ODONTOLOGICO OLIVEIRA PINTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERALDO FELIX MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA OLIVEIRA PINTO FELIX

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:05

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:46

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:12

Extinto o processo por negligência das partes

03/03/2026, 21:07

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:26

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:26

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:05

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:46

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:24

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 19:12

Sentença

•03/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:12

Extinto o processo por negligência das partes

03/03/2026, 21:07

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:26

Publicado Despacho em 28/01/2025.

01/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 22:55

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

08/08/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:42

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:12

Expedição de mandado.

28/03/2025, 16:12

Mandado devolvido Negativamente

12/02/2025, 01:12

Expedição de mandado.

10/02/2025, 11:17

Expedição de mandado.

10/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

22/01/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 22:27

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josefa De Andrade De Jesus Advogado: Julia Curvelo Jacobina De Brito (OAB:BA56102) Requerido: Centro Odontologico Oliveira Pinto Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8069469-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS Advogado(s): JULIA CURVELO JACOBINA DE BRITO (OAB:BA56102) REQUERIDO: CENTRO ODONTOLOGICO OLIVEIRA PINTO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069469-18.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Em vista do quanto certificado no ID 454482291, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do art. 485, II, do NCPC. Denunciado o interesse, deve a parte cumprir o quanto determinado no ato ordinatório de ID 438868976: “INTIME-SE a parte autora, para se manifestar sobre as informações colacionadas aos autos em epígrafe, ID nº 424394174, no prazo de 15 (quinze) dias.”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 04:57

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

14/04/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

14/04/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:57

Publicado Despacho em 14/12/2023.

31/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:00

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2022, 11:57

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 23:03

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 09:19

Conclusos para decisão

21/05/2021, 20:13

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 21/05/2020 23:59.

20/05/2021, 08:25

Publicado Despacho em 28/04/2020.

19/05/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 20:47

Publicado Despacho em 30/04/2021.

05/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 14:54

Decorrido prazo de JOSEFA DE ANDRADE DE JESUS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:36

Publicado Intimação em 28/01/2021.

02/02/2021, 14:10

Conclusos para decisão

27/01/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 08:42

Publicado Decisão em 15/01/2020.

09/03/2020, 19:36

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:16

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

14/01/2020, 09:32

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 11:45.

14/01/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 09:28

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2020, 08:11

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:12

Despacho

•24/01/2025, 10:42

Despacho

•24/01/2025, 10:06

Despacho

•20/09/2024, 12:19

Despacho

•23/07/2024, 04:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:20

Despacho

•13/12/2023, 14:06

Despacho

•01/10/2023, 18:43

Despacho

•28/08/2022, 11:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•10/03/2026, 19:12

Sentença

•03/03/2026, 21:07

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:12

Despacho

•24/01/2025, 10:42

Despacho

•24/01/2025, 10:06

Despacho

•20/09/2024, 12:19

Despacho

•23/07/2024, 04:57

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:20

Despacho

•13/12/2023, 14:06

Despacho

•01/10/2023, 18:43

Despacho

•28/08/2022, 11:57

Despacho

•28/07/2021, 09:19

Despacho

•29/04/2021, 09:06

Despacho

•16/04/2021, 11:13

Despacho

•07/04/2020, 08:42

Decisão

•14/01/2020, 08:11