Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8113265-20.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8113265-20.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Normecia Francisca Dos Vales Advogado: Thamiris Pereira De Mattos (OAB:BA62139) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8113265-20.2023.8.05.0001 REQUERENTE: NORMECIA FRANCISCA DOS VALES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8113265-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 444482126), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 20 de setembro de 2024. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

25/09/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:10

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/03/2024 23:59.

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