Procedimento Comum Cível 8130995-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA (EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A)

Terceiro

IBAMETRO

Terceiro

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

IBAMETRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Publicado Despacho em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:27

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:15

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 11:15

Decisão

•27/11/2025, 22:40

09/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:40

Publicado Despacho em 25/03/2025.

18/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

18/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:27

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:40

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:12

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Associacao Alphaville Salvador 2 Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Terceiro Interessado: Ibametro Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8130995-49.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8130995-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

25/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

21/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

16/05/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:22

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 12:19

Desentranhado o documento

12/05/2022, 12:19

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:21

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:03

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 12:51

Expedição de Ofício.

17/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

11/11/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 06:58

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:26

Publicado Decisão em 19/10/2021.

26/10/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 04:04

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 26/08/2021 23:59.

24/10/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021, 12:39

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:49

Juntada de termo de audiência

13/10/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 21:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 10:00 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

30/09/2021, 17:56

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2021.

08/08/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 04:09

Publicado Despacho em 03/08/2021.

04/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:08

Conclusos para decisão

28/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 30/04/2021 23:59.

06/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:01

Publicado Despacho em 22/04/2021.

27/04/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:51

Conclusos para decisão

20/04/2021, 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021, 10:49

Publicado Despacho em 01/03/2021.

13/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:33

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 15:49

Expedição de decisão.

25/02/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 15:49

Juntada de Petição de contestação

24/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:00

Publicado Decisão em 03/02/2021.

07/02/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 19:54

Expedição de decisão via Sistema.

01/02/2021, 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2021, 19:21

Conclusos para despacho

01/12/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:11

Publicado Decisão em 19/11/2020.

21/11/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2 - CNPJ: 08.169.659/0001-88 (REQUERENTE).

17/11/2020, 18:49

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 16:42

Despacho

•21/03/2025, 08:52

Despacho

•21/03/2025, 08:12

Despacho

•20/09/2024, 17:03

Despacho

•17/09/2024, 12:57

Certidão

•10/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:07

Decisão

•18/10/2021, 16:09

Decisão

•18/10/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 16:36

Despacho

•26/07/2021, 15:19

Despacho

•26/07/2021, 14:08

Despacho

•20/04/2021, 13:16

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/12/2025, 11:15

Decisão

•27/11/2025, 22:40

Despacho

•21/03/2025, 08:52

Despacho

•21/03/2025, 08:12

Despacho

•20/09/2024, 17:03

Despacho

•17/09/2024, 12:57

Certidão

•10/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:07

Decisão

•18/10/2021, 16:09

Decisão

•18/10/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 16:36

Despacho

•26/07/2021, 15:19

Despacho

•26/07/2021, 14:08

Despacho

•20/04/2021, 13:16

Despacho

•20/04/2021, 12:51

Despacho

•25/02/2021, 18:37

Despacho

•25/02/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:49

Decisão

•01/02/2021, 19:21

Decisão

•17/11/2020, 18:49