Execução Fiscal 0001619-61.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 47.312,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

EMBALAPIN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:05

Decorrido prazo de UNIAO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:12

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:06

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:05

Decorrido prazo de UNIAO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:18

Sentença

•02/10/2025, 10:47

12/04/2026, 09:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de EMBALAPIN LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:12

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:07

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:06

Expedição de intimação.

24/10/2025, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Embalapin Ltda - Epp Despacho: Processo nº 0001619-61.2013.8.05.0044 DESPACHO À parte exequente, para atualizar o valor de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Atualizado o valor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0001619-61.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, devidamente atualizada e acrescentada de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor devido, ou nomear bens à penhora. Acaso o(a)(s) devedor(a)(es)(as) assim não proceda(m), penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução e, se aquele(a)(s) não for(em) encontrado(a)(s), arrestem-se os bens necessários. Se os bens penhorados forem imóveis, promova-se o seu registro perante o Cartório competente. Confiro ao presente despacho força de mandado. Candeias, 16 de abril de 2021. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 19:31

Devolvidos os autos

11/08/2019, 21:03

PETIÇÃO

15/12/2017, 13:45

RECEBIMENTO

12/12/2017, 11:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/11/2017, 12:48

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

31/07/2013, 12:25

DISTRIBUIÇÃO

31/01/2013, 11:03

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:15

Despacho

•20/09/2024, 16:09

Despacho

•26/04/2021, 19:31