Cumprimento de sentença 0005185-41.2012.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0005185-41.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 22:50

Baixa Definitiva

11/12/2024, 22:50

Decorrido prazo de JOSENILTON DA SILVA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:42

Expedição de Alvará.

15/10/2024, 09:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.

04/10/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

04/10/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB:SP328945) Exequente: Josenilton Da Silva Araujo Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO nº 0005185-41.2012.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0005185-41.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual o credor requereu o pagamento da débito constituído e, após o regular trâmite da ação, procedeu-se ao bloqueio do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, uma vez que o executado não realizou o pagamento no prazo legal. Rejeitados os embargos de declaração opostos pela executada (ID. 438263381), o exequente requereu o levantamento do valor bloqueado. É o relatório. Passo a decidir. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 526.... § 3º. Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Conforme demonstrado, é a situação dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 526, § 3º, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase. Deve, contudo, ser certificado o pagamento das custas eventualmente pendentes para intimação do devedor. Expeça-se alvará, se for o caso, em nome do Credor, procedendo-se baixas em gravames existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações necessárias. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB:SP328945) Exequente: Josenilton Da Silva Araujo Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005185-41.2012.8.05.0080 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0005185-41.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face da sentença (ID 38540218 à 38540221), alegando o requerido a tempestividade do recurso uma vez que no momento em que o decisum foi proferido, o embargante estava sem patrono constituído nos autos. Contudo, analisando detalhadamente os autos, observa-se que não assiste razão ao acionado, já que, após a certidão do Cartório declarando que “a publicação da sentença não foi veiculada em nome do advogado constituído pela parte autora” - ID 38540241, houve uma nova publicação do comando sentencial em nome do Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, conforme certidão ID 38540243, datada em 29/05/2018. Nesse sentido, como o prazo para opor os aclaratórios é de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, do CPC, e tendo sido apresentado o recurso apenas em 13/07/2022, entendo que a oposição dos embargos declaratórios se deu intempestivamente. Face ao exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração opostos no ID 214263699. Ademais, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito em relação à penhora realizada no ID 241282908, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Feira de Santana, data do sistema. ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOSENILTON DA SILVA ARAUJO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:44

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:19

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 15:44

Sentença

•20/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB:SP328945) Exequente: Josenilton Da Silva Araujo Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO nº 0005185-41.2012.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0005185-41.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual o credor requereu o pagamento da débito constituído e, após o regular trâmite da ação, procedeu-se ao bloqueio do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, uma vez que o executado não realizou o pagamento no prazo legal. Rejeitados os embargos de declaração opostos pela executada (ID. 438263381), o exequente requereu o levantamento do valor bloqueado. É o relatório. Passo a decidir. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 526.... § 3º. Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Conforme demonstrado, é a situação dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 526, § 3º, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase. Deve, contudo, ser certificado o pagamento das custas eventualmente pendentes para intimação do devedor. Expeça-se alvará, se for o caso, em nome do Credor, procedendo-se baixas em gravames existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações necessárias. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB:SP328945) Exequente: Josenilton Da Silva Araujo Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005185-41.2012.8.05.0080 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0005185-41.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face da sentença (ID 38540218 à 38540221), alegando o requerido a tempestividade do recurso uma vez que no momento em que o decisum foi proferido, o embargante estava sem patrono constituído nos autos. Contudo, analisando detalhadamente os autos, observa-se que não assiste razão ao acionado, já que, após a certidão do Cartório declarando que “a publicação da sentença não foi veiculada em nome do advogado constituído pela parte autora” - ID 38540241, houve uma nova publicação do comando sentencial em nome do Bel. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, conforme certidão ID 38540243, datada em 29/05/2018. Nesse sentido, como o prazo para opor os aclaratórios é de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, do CPC, e tendo sido apresentado o recurso apenas em 13/07/2022, entendo que a oposição dos embargos declaratórios se deu intempestivamente. Face ao exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração opostos no ID 214263699. Ademais, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito em relação à penhora realizada no ID 241282908, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Feira de Santana, data do sistema. ELY CHRISTIANNE ESPERON LORENA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JOSENILTON DA SILVA ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Expedição de Alvará.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSENILTON DA SILVA ARAUJO em 06/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/05/2024.

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