Execução Fiscal 0030030-76.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030030-76.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DALTON PEREIRA BRASIL em 21/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 02:22

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 02:22

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dalton Pereira Brasil Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030030-14.2006.8.05.0039 para 0030030-76.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030030-76.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:09

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:25

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 18:52

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de DALTON PEREIRA BRASIL em 21/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/08/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

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