Embargos à Execução 0011658-92.2002.8.05.0274 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Norsa Nordeste Refrigerantes Ltda Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Embargado: Manuel Dos Santos Lopes Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 0011658-92.2002.8.05.0274 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cheque, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA EMBARGADO: MANUEL DOS SANTOS LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0011658-92.2002.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Da análise dos autos constata-se que os embargos do devedor foram extintos por perda do objeto, em razão de extinção do pleito executivo. Assim, é responsabilidade do embargado arcar com as custas processuais. P. Intime-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 30 de outubro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Norsa Nordeste Refrigerantes Ltda Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Embargado: Manuel Dos Santos Lopes Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº: 0011658-92.2002.8.05.0274 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cheque, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA EMBARGADO: MANUEL DOS SANTOS LOPES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0011658-92.2002.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Norsa Nordeste Refrigerantes Ltda em face da Ação de Execução - Proc. Nº 0011659-77.2002.8.05.0274. Em consulta ao PJE, verifico que a referida execução foi extinta. Logo, diante da extinção da execução que originou os embargos, carece à executada interesse para o prosseguimento do presente feito, além de restar caracterizada a perda do objeto desta ação. Pelo exposto, declaro a perda do objeto da ação e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VI do CPC. P. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 20 de setembro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Norsa Nordeste Refrigerantes Ltda Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Embargado: Manuel Dos Santos Lopes Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº: 0011658-92.2002.8.05.0274 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cheque, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA EMBARGADO: MANUEL DOS SANTOS LOPES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0011658-92.2002.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc. A autora interpôs embargos de declaração de ID 231734737, alegando omissão na sentença de ID 231734735, que declarou extinto o processo por perda do objeto, sem aguardar o trânsito em julgado da sentença que extinguiu a ação de execução. É o relatório. De fato, não há que se falar em perda de objeto dos presentes embargos à execução, enquanto pendente o julgamento de recurso interposto contra sentença que extinguiu a execução por abandono da causa. No caso, necessária a confirmação da sentença que extinguiu a execução, com trânsito em julgado, para que fique configurada a perda superveniente do interesse processual da embargante. Diante do exposto, acolho os embargos declaratórios interpostos para declarar nula a sentença recorrida e determinar o sobrestamento do processo até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de Execução em apenso. P. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de fevereiro de 2023. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Norsa Nordeste Refrigerantes Ltda Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415) Advogado: Brunna De Arruda Quinteiro (OAB:PE27263) Embargado: Manuel Dos Santos Lopes Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº: 0011658-92.2002.8.05.0274 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cheque, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA EMBARGADO: MANUEL DOS SANTOS LOPES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0011658-92.2002.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc. A autora interpôs embargos de declaração de ID 231734737, alegando omissão na sentença de ID 231734735, que declarou extinto o processo por perda do objeto, sem aguardar o trânsito em julgado da sentença que extinguiu a ação de execução. É o relatório. De fato, não há que se falar em perda de objeto dos presentes embargos à execução, enquanto pendente o julgamento de recurso interposto contra sentença que extinguiu a execução por abandono da causa. No caso, necessária a confirmação da sentença que extinguiu a execução, com trânsito em julgado, para que fique configurada a perda superveniente do interesse processual da embargante. Diante do exposto, acolho os embargos declaratórios interpostos para declarar nula a sentença recorrida e determinar o sobrestamento do processo até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de Execução em apenso. P. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de fevereiro de 2023. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

07/10/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 08:21

Conclusos para decisão

27/09/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 12:55

Juntada de certidão

27/09/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 06:41

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Publicação

29/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Petição

31/05/2022, 00:00

Publicação

23/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

18/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/06/2020, 00:00

Petição

21/06/2020, 00:00

Expedição de documento

08/06/2018, 00:00

Concluso para Sentença

08/06/2018, 00:00

Correção de Classe

06/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/08/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/08/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Audiência Designada

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2016, 00:00

Mero expediente

15/06/2016, 00:00

Expedição de documento

06/06/2016, 00:00

Documento

06/06/2016, 00:00

Documento

06/06/2016, 00:00

Documento

06/06/2016, 00:00

Expedição de documento

06/06/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2016, 00:00

Correção de Classe

06/06/2016, 00:00

Recebimento

06/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2014, 00:00

Mandado

31/01/2014, 00:00

Mandado

08/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/01/2014, 00:00

Petição

11/12/2013, 00:00

Publicação

04/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2013, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Mero expediente

18/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

14/03/2013, 00:00

Expedição de documento

14/03/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

21/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 00:00

Mandado

18/10/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

16/12/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

15/12/2011, 00:00

Mero expediente

15/12/2011, 00:00

Processo autuado

14/12/2011, 00:00

Conclusão

14/12/2011, 00:00

Distribuição

09/04/2002, 00:00

—

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Expedição de Ato Ordinatório

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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Todos os documentos(19)