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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 9ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

ANDRE LORENS DA VEIGA

CPF

Autor

ANGELO LORENS DA VEIGA

CPF

Autor

ANA LORENS VEIGA CESAR

CPF

Autor

LUCIA MARIA LORENS DA VEIGA

Autor

GILBERTO GUIMARAES DA VEIGA

Autor

Advogados / Representantes

EDGAR SILVA NETO

OAB/BA 14538·CPF·Representa: Autor

WILTON LOBO SILVA

OAB/BA 4742·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA DURAND

OAB/BA 9859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE LORENS DA VEIGA

CPF

Autor

ANGELO LORENS DA VEIGA

CPF

Autor

ANA LORENS VEIGA CESAR

CPF

Autor

LUCIA MARIA LORENS DA VEIGA

Autor

GILBERTO GUIMARAES DA VEIGA

Autor

ERNANI BARTOLOMEU DURAND

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO LORENS DA VEIGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de Gilberto Guimaraes da Veiga em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LORENS DA VEIGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de Lúcia Maria Lorens da Veiga em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ANA LORENS VEIGA CESAR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ERNANI BARTOLOMEU DURAND em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:17

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:50

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:34

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:32

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de ANGELO LORENS DA VEIGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de Gilberto Guimaraes da Veiga em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LORENS DA VEIGA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de Lúcia Maria Lorens da Veiga em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ANA LORENS VEIGA CESAR em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:42

Acórdão

•19/12/2025, 19:25

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ERNANI BARTOLOMEU DURAND em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:17

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:50

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:34

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:42

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:23

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ernani Bartolomeu Durand Advogado: Marco Antonio Teixeira Durand (OAB:BA9859) Autor: Andre Lorens Da Veiga Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Autor: Angelo Lorens Da Veiga Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Autor: Ana Lorens Veiga Cesar Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0120259-07.2003.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] POLO ATIVO Gilberto Guimaraes da Veiga e outros POLO PASSIVO TERCEIRO INTERESSADO: ERNANI BARTOLOMEU DURAND Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 460484510 no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 20 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA MARIA VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES ESTAGIÁRIA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0120259-07.2003.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Gilberto Guimaraes Da Veiga Advogado: Wilton Lobo Silva (OAB:BA4742) Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Custos Legis: Lúcia Maria Lorens Da Veiga Advogado: Wilton Lobo Silva (OAB:BA4742) Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538)

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 12:18

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TEIXEIRA DURAND em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de WILTON LOBO SILVA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TEIXEIRA DURAND em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 05:07

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 12:30

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 17:48

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:38

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/07/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/05/2020, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Publicação

14/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2015, 00:00

Recebimento

18/09/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/09/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

18/09/2015, 00:00

Remessa

18/09/2015, 00:00

Recebimento

18/09/2015, 00:00

Recebimento

01/09/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

01/09/2015, 00:00

Publicação

28/08/2015, 00:00

Mero expediente

27/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2015, 00:00

Recebimento

04/05/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/04/2015, 00:00

Publicação

24/04/2015, 00:00

Recebimento

23/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Recebimento

17/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Recebimento

23/10/2013, 00:00

Petição

23/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2013, 00:00

Recebimento

13/09/2013, 00:00

Expedição de documento

13/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2013, 00:00

Petição

23/08/2013, 00:00

Petição

23/08/2013, 00:00

Expedição de Edital

24/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2013, 00:00

Mero expediente

20/05/2011, 08:30

Publicado pelo dpj

20/05/2011, 00:46

Enviado para publicação no dpj

19/05/2011, 12:25

Protocolo de Petição

09/05/2011, 15:59

Mero expediente

28/04/2010, 07:53

Publicado pelo dpj

28/04/2010, 00:48

Enviado para publicação no dpj

27/04/2010, 13:14

Conclusão

17/03/2010, 13:50

Protocolo de Petição

20/11/2009, 17:49

Recebimento

20/11/2009, 15:50

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 14:28

Publicado pelo dpj

13/11/2009, 00:38

Enviado para publicação no dpj

12/11/2009, 13:23

Despacho do juiz

12/11/2009, 08:35

Publicado pelo dpj

12/11/2009, 00:18

Enviado para publicação no dpj

11/11/2009, 12:15

Conclusão

06/11/2009, 16:34

Protocolo de Petição

04/11/2009, 18:00

Recebimento

04/11/2009, 17:58

Mandado

08/10/2009, 18:04

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 12:35

Despacho do juiz

30/09/2009, 07:24

Publicado pelo dpj

29/09/2009, 23:18

Enviado para publicação no dpj

29/09/2009, 11:43

Conclusão

28/09/2009, 14:29

Recebimento

25/09/2009, 15:14

Protocolo de Petição

25/09/2009, 15:13

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 15:55

Publicado pelo dpj

01/02/2007, 20:00

Enviado para publicação no dpj

01/02/2007, 12:25

Para publicação dpj

30/01/2007, 15:05

Autos - conclusos

29/01/2007, 16:10

Autos - devolvidos ao cartorio

29/01/2007, 15:56

Carga advogado - autor

29/01/2007, 09:44

Publicado no dpj

25/01/2007, 11:47

Publicado pelo dpj

24/01/2007, 20:00

Enviado para publicação no dpj

24/01/2007, 12:33

Juntada peticao - autor

23/11/2006, 11:54

Baixa de carga de advogado

13/11/2006, 16:28

Carga advogado - autor

10/11/2006, 12:22

Publicado pelo dpj

06/11/2006, 19:57

Enviado para publicação no dpj

06/11/2006, 15:28

Autos - conclusos

18/09/2006, 16:15

Autos - vista ministério público

16/08/2006, 11:30

Publicado no dpj

09/08/2006, 15:22

Publicado pelo dpj

08/08/2006, 19:55

Enviado para publicação no dpj

08/08/2006, 12:02

Juntada peticao - autor

31/07/2006, 18:27

Autos - conclusos

28/06/2005, 11:30

Publicado pelo dpj

10/06/2005, 18:41

Publicado no dpj

25/05/2005, 18:14

Publicado pelo dpj

24/05/2005, 19:27

Enviado para publicação no dpj

24/05/2005, 12:47

Enviado para publicação no dpj

24/05/2005, 12:32

Autos - conclusos

12/04/2005, 16:47

Autos - conclusos

29/07/2004, 17:28

Carga advogado - autor

08/07/2004, 14:08

Para publicação dpj

06/07/2004, 12:30

Autos - conclusos

30/06/2004, 16:08

Publicado no dpj

20/05/2004, 11:31

Para publicação dpj

11/05/2004, 14:05

Autos - conclusos

05/11/2003, 15:00

Publicado no dpj

20/10/2003, 17:37

Autos - devolvidos ao cartorio

07/10/2003, 17:49

Autos - conclusos

06/10/2003, 15:59

Publicado no dpj

29/09/2003, 17:52

Autos - devolvidos ao cartorio

24/09/2003, 14:24

Autos - conclusos

23/09/2003, 17:55

Processo autuado

23/09/2003, 16:18

Distribuição

19/09/2003, 15:44

Decisão

•24/11/2025, 08:27

Decisão

•24/11/2025, 08:26

Despacho

•23/04/2025, 17:56

Despacho

•23/04/2025, 17:55

Despacho

•15/01/2025, 09:06

Despacho

•14/01/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:21

Sentença

•01/08/2024, 12:18

Despacho

•15/04/2024, 11:02

Sentença

•06/11/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 15:50

Despacho

•14/05/2020, 08:20

Despacho

•14/05/2020, 08:20

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:42

Acórdão

•19/12/2025, 19:25

Decisão

•24/11/2025, 08:27

Decisão

•24/11/2025, 08:26

Despacho

•23/04/2025, 17:56

Despacho

•23/04/2025, 17:55

Despacho

•15/01/2025, 09:06

Despacho

•14/01/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:21

Sentença

•01/08/2024, 12:18

Despacho

•15/04/2024, 11:02

Sentença

•06/11/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 15:50

Despacho

•14/05/2020, 08:20

Despacho

•14/05/2020, 08:20

Decisão

•14/05/2020, 08:19

Despacho

•14/05/2020, 08:19

Decisão

•14/05/2020, 08:18

Decisão

•14/05/2020, 08:18

Decisão

•14/05/2020, 08:18

Decisão

•14/05/2020, 08:18

Despacho

•14/05/2020, 08:17

Despacho

•14/05/2020, 08:17

Despacho

•14/05/2020, 08:17

Despacho

•14/05/2020, 08:15

Despacho

•14/05/2020, 08:15

Despacho

•14/05/2020, 08:14

Despacho

•14/05/2020, 08:14

Despacho

•14/05/2020, 08:12

Despacho

•14/05/2020, 08:12

Despacho

•14/05/2020, 08:09

Despacho

•14/05/2020, 08:08

Despacho

•14/05/2020, 08:08

Despacho

•14/05/2020, 01:15

Despacho

•14/05/2020, 01:12

Despacho

•14/05/2020, 01:11

Despacho

•23/09/2015, 10:33

Despacho

•27/08/2015, 11:49

Despacho

•22/04/2015, 14:07