DespejoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIODespejo
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/10/2012
Valor da Causa
R$ 38.888,16
Órgão julgador
-
Partes do Processo
LOJAS IPE LTDA
CNPJ
Autor
ADMINISTRADOR JUDICIAL
Terceiro
ADMINISTRADOR JUDICIAL LUCIANO FREITAS LOPES
Terceiro
MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA
Terceiro
MELISSA CRISTINA TORRES TELES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO
OAB/BA 33093·CPF·Representa: Autor
MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO
OAB/BA 34355·CPF·Representa: Autor
MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660)
Reu: Manoelito Teles Junior
Reu: Melissa Cristina Torres Teles Terceiro
Interessado: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DESPEJO n. 0391110-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
AUTOR: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660)
REU: Manoelito Teles Junior e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão de id. 465017063, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0391110-72.2012.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660)
Reu: Manoelito Teles Junior
Reu: Melissa Cristina Torres Teles Terceiro
Interessado: Luciano De Freitas Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Fórum Ruy Barbosa – Praça D. Pedro II S/N – 2° Andar – Sala 223 – Campo da Pólvora – Nazaré Tel. (071) 3320-6656 – CEP n°. 40040-310 SALVADOR/BAHIA – BRASIL DESPEJO n. 0391110-72.2012.8.05.0001
AUTOR: LOJAS IPE LTDA Representante(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660)
REU: Manoelito Teles Junior e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Deixo de dar cumprimento, no momento, ao despacho ID n° 388123156 - Despacho, tendo em vista, em pesquisa ao sistema BRBJUS, nesta data, constar a mensagem:" processo sem conta", impossibilitando a expedição do alvará deferido. Print de tela em anexo. Fica intimada a parte INTERESSADA para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Lislane Cruz Nogueira Diretora de Secretaria SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de maio de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0391110-72.2012.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/09/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
02/09/2022, 16:12
Baixa Definitiva
02/09/2022, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 08:25
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 08:25
Remetido ao PJE
30/07/2022, 16:24
Definitivo
28/06/2022, 00:00
Definitivo
22/06/2022, 00:00
Publicação
27/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2021, 00:00
Mero expediente
22/07/2021, 00:00
Documentos
Despacho
•25/09/2024, 11:52
Despacho
•20/09/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660)
Reu: Manoelito Teles Junior
Reu: Melissa Cristina Torres Teles Terceiro
Interessado: Luciano De Freitas Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Fórum Ruy Barbosa – Praça D. Pedro II S/N – 2° Andar – Sala 223 – Campo da Pólvora – Nazaré Tel. (071) 3320-6656 – CEP n°. 40040-310 SALVADOR/BAHIA – BRASIL DESPEJO n. 0391110-72.2012.8.05.0001
AUTOR: LOJAS IPE LTDA Representante(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB:BA34355), MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660)
REU: Manoelito Teles Junior e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Deixo de dar cumprimento, no momento, ao despacho ID n° 388123156 - Despacho, tendo em vista, em pesquisa ao sistema BRBJUS, nesta data, constar a mensagem:" processo sem conta", impossibilitando a expedição do alvará deferido. Print de tela em anexo. Fica intimada a parte INTERESSADA para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Lislane Cruz Nogueira Diretora de Secretaria SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de maio de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0391110-72.2012.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/09/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
02/09/2022, 16:12
Baixa Definitiva
02/09/2022, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022, 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 08:25
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 08:25
Remetido ao PJE
30/07/2022, 16:24
Definitivo
28/06/2022, 00:00
Definitivo
22/06/2022, 00:00
Publicação
27/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2021, 00:00
Mero expediente
22/07/2021, 00:00
Petição
26/01/2021, 00:00
Documento
04/11/2020, 00:00
Expedição de documento
04/11/2020, 00:00
Publicação
26/06/2020, 00:00
Reforma de decisão anterior
24/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
23/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
12/06/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Mandado
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Petição
24/01/2018, 00:00
Documento
24/01/2018, 00:00
Recebimento
11/01/2018, 00:00
Recebimento
14/12/2017, 00:00
Recebimento
16/11/2017, 00:00
Concluso para Despacho
18/03/2016, 00:00
Petição
16/03/2016, 00:00
Recebimento
02/03/2016, 00:00
Publicação
01/03/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/02/2016, 00:00
Paralisação por negligência das partes
23/02/2016, 00:00
Expedição de documento
12/02/2016, 00:00
Concluso para Sentença
12/02/2016, 00:00
Expedição de Carta
15/12/2015, 00:00
Recebimento
17/11/2015, 00:00
Publicação
16/11/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2015, 00:00
Mero expediente
04/11/2015, 00:00
Expedição de documento
15/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
15/04/2015, 00:00
Recebimento
20/01/2015, 00:00
Publicação
19/01/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2015, 00:00
Mero expediente
05/12/2014, 00:00
Petição
05/02/2014, 00:00
Concluso para Despacho
05/02/2014, 00:00
Recebimento
07/01/2014, 00:00
Publicação
23/12/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2013, 00:00
Petição
22/11/2013, 00:00
Concluso para Despacho
22/11/2013, 00:00
Mero expediente
22/11/2013, 00:00
Petição
27/08/2013, 00:00
Expedição de documento
27/08/2013, 00:00
Recebimento
15/08/2013, 00:00
Publicação
26/07/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2013, 00:00
Mero expediente
09/07/2013, 00:00
Recebimento
11/04/2013, 00:00
Concluso para Despacho
11/04/2013, 00:00
Publicação
05/02/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2013, 00:00
Liminar
22/01/2013, 00:00
Petição
15/01/2013, 00:00
Concluso para Despacho
15/01/2013, 00:00
Publicação
23/10/2012, 00:00
Recebimento
23/10/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico