Arrolamento Comum 0509097-13.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Arrolamento Comum 0509097-13.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Trata-se de Ação de ARROLAMENTE COMUM, onde o autor, através de seu procurador nos autos formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito, à pág. 01-ID 455679709, por não haver mais interesse de agir. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil/2015. Custas pelo requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1 e 3, do novo CPC/2015, fica isento do respectivo pagamento em razão de ser beneficiário da gratuidade da justiça. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 20 de setembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

06/09/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 06:45

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 15:39

Decisão

•22/07/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0509097-13.2017.8.05.0274. Requerente: Benjamim Dos Santos Advogado: Sabrina Luiza Dias Reis Almeida (OAB:BA39065) Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275) Advogado: Lizzie Silva Viana Gusmao (OAB:BA47382) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Requerido: Victal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0509097-13.2017.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: BENJAMIM DOS SANTOS - REQUERIDO: VICTAL DOS SANTOS 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509097-13.2017.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00