Reintegração / Manutenção de Posse 0526850-89.2018.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0526850-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:55

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

14/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:36

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:16

Publicado Certidão em 12/11/2024.

03/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:17

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Fernanda Assuncao Camelier Mascarenhas Advogado: Leonardo Fernandes Puridade Maciel (OAB:BA42995) Parte Re: Joao Rubem Nunes Dos Anjos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0526850-89.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS Advogado(s): LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL registrado(a) civilmente como LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (OAB:BA42995) PARTE RE: JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0526850-89.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. Consta dos autos (ID.461594698) pedido de desistência do processo. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, estabelece: "O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação". Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, manifestada nos autos (ID.461594698), extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, na forma do artigo 90 c/c o artigo 98, § 3º, ambos do CPC, vez que foi concedida gratuidade à mesma (ID.258621209). P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de setembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 14:03

Sentença

•20/09/2024, 10:30

—

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO RUBEM NUNES DOS ANJOS FILHO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNCAO CAMELIER MASCARENHAS em 05/12/2024 23:59.

Publicado Certidão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

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