Execução Fiscal 0778072-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.309,76

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:53

Expedição de despacho.

03/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:29

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:30

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 18:29

Despacho

•03/09/2025, 18:29

17/04/2026, 03:55

Conclusos para decisão

29/01/2026, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:53

Expedição de despacho.

03/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:29

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:30

Expedição de despacho.

06/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778072-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS registrado(a) civilmente como BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778072-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para requerer o que de direito para o prosseguimento desta execução, no prazo de 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de setembro de 2024.

25/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 15:15

Expedição de despacho.

20/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:24

Juntada de informação

02/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 15:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.

26/03/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

26/03/2024, 03:32

Expedição de decisão.

14/03/2024, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Publicação

26/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 17:25

Despacho

•06/03/2025, 17:25

Despacho

•20/09/2024, 16:29

Decisão

•14/03/2024, 16:25

Despacho

•21/08/2020, 12:15

Despacho

•28/09/2017, 17:29