Procedimento Comum Cível 8000050-17.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 111,87

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO

OAB/BA 9910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

MARAI TEREZA PILOTO DE MATOS

Terceiro

MARIA TEREZA PILOTO DE MATOS

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MARAI TEREZA PILOTO DE MATOS

Reu

MARIA TEREZA PILOTO DE MATOS

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:02

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 08:02

Despacho

•26/11/2025, 09:54

30/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:02

Expedição de intimação.

22/03/2026, 08:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:52

Mandado devolvido Positivamente

06/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:38

Expedição de intimação.

03/12/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 10/07/2025 23:59.

24/07/2025, 05:30

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:12

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 12/06/2025.

16/06/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

16/06/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Maria Tereza Piloto De Matos Advogado: Ricardo Alberto Marinho Ribeiro (OAB:BA9910) Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8000050-17.2016.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000050-17.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se o Requerente para se manifestar sobre a petição anterior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA,05 de setembro de 2024. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:50

Juntada de Decisão

03/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 26/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 21:01

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.

04/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:07

Expedição de ofício.

26/01/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:57

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

26/11/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:40

Publicado Intimação em 05/10/2023.

12/10/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:42

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 04:13

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 20:17

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:53

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:05

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 20:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:17

Decorrido prazo de RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:17

Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 09:21

Publicado Intimação em 13/01/2022.

14/01/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:06

Conclusos para despacho

11/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 10:26

Despacho

•05/06/2025, 17:08

Despacho

•05/09/2024, 16:50

Decisão

•03/05/2024, 08:55

Decisão

•09/10/2023, 16:14

Despacho

•20/09/2023, 16:11

Despacho

•13/09/2022, 20:17

Despacho

•01/07/2022, 20:02

Despacho

•11/01/2022, 18:06