Execução de Título Judicial - CEJUSC 8003000-96.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 8003000-96.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLEONES BARBOSA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 09:17

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024, 09:17

Mandado devolvido Negativamente

26/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Simone Crispina Franca Santos Executado: Carleones Barbosa Santos Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003000-96.2024.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) Assunto: [Fixação] Autor (a): SIMONE CRISPINA FRANCA SANTOS Réu: CARLEONES BARBOSA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8003000-96.2024.8.05.0103 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Ilhéus Terceiro Cuida-se de execução de alimentos pela via coercitiva prevista no artigo 911 do CPC. Consta que foi decretada a prisão civil do executado, mas não efetivada. Ocorre que após a expedição do mandado prisional, o executado se manifestou e apresentou comprovante de pagamento (Id. 462099380 e 462099385). A parte exequente, por sua vez, reconheceu a quitação integral da dívida exequenda, conforme manifestação de id. 464955991.. Diante dessa circunstância, REVOGO o decreto prisional e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do CPC. Consequentemente, determino a expedição de contramandado junto ao BNMP. Ciência ao Ministério Público. Sem custas para ambas as partes. P.R. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Ilhéus - Ba, 20 de setembro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de contramandado - bnmp

23/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de informação

21/09/2024, 16:43

Expedição de sentença.

20/09/2024, 14:48

Expedição de sentença.

20/09/2024, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 14:11

Despacho

•06/09/2024, 11:27

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de CARLEONES BARBOSA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de contramandado - bnmp

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Juntada de Petição de informação

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(46)