Procedimento Comum Cível 8004408-25.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

R$ 25.650,57

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

ENEL GREEN POWER CRISTALANDIA II EOLICA S.A

CNPJ

Autor

NIVALDO DIAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

OAB/CE 27526·CPF·Representa: Autor

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE

OAB/CE 33817·CPF·Representa: Autor

THAIS CARNEIRO MEDEIROS

OAB/CE 46135·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

OAB/CE 27526·CPF·Representa: Autor

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE

OAB/CE 33817·CPF·Representa: Autor

THAIS CARNEIRO MEDEIROS

OAB/CE 46135·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/BA 22206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 11:58

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:07

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 11:58

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 14:10

Decisão

•24/02/2025, 15:04

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 03:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:07

Juntada de informação

10/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de THAIS CARNEIRO MEDEIROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 09:38

Juntada de informação

05/02/2026, 09:36

Juntada de informação

15/01/2026, 11:41

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

22/08/2025, 10:56

Juntada de informação

03/06/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

26/04/2025, 07:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.

13/04/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Enel Green Power Cristalandia Ii Eolica S.a Advogado: Marcus Vinicius De Almeida (OAB:CE33806) Advogado: Pedro Henrique Bezerril Miranda Fontenele (OAB:CE27526) Advogado: Lucas Ernesto Gomes Cavalcante (OAB:CE33817) Advogado: Thais Carneiro Medeiros (OAB:CE46135) Reu: Nivaldo Dias Pereira Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8004408-25.2016.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004408-25.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se as partes para que manifestem acerca do requerido no (id.437518549). Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, 05 de setembro de 2024. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:48

Expedição de ofício.

05/09/2024, 16:48

Juntada de informação

27/03/2024, 13:37

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:22

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:30

Expedição de ofício.

25/10/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 17:12

Expedição de ofício.

25/10/2023, 17:12

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:29

Expedição de ofício.

05/06/2023, 08:51

Juntada de informação

05/06/2023, 08:49

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:09

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 21:26

Juntada de informação

12/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 13:56

Outras Decisões

22/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 15/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 15/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:52

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:35

Publicado Intimação em 20/08/2021.

24/08/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 20:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 30/06/2017 23:59:59.

08/08/2017, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 30/06/2017 23:59:59.

11/07/2017, 22:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 30/06/2017 23:59:59.

11/07/2017, 22:00

Publicado Intimação em 06/06/2017.

11/07/2017, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 21:38

Conclusos para despacho

21/06/2017, 16:42

Juntada de Petição de réplica

21/06/2017, 16:16

Expedição de Alvará.

25/05/2017, 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 19:12

Conclusos para despacho

20/04/2017, 09:36

Expedição de Alvará.

19/04/2017, 22:47

Juntada de Petição de contestação

19/04/2017, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 15:05

Juntada de certidão

12/04/2017, 08:27

Expedição de Alvará.

08/04/2017, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 17:19

Audiência conciliação realizada para 04/04/2017 10:30.

04/04/2017, 15:06

Juntada de termo de audiência

04/04/2017, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2017, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 15:35

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2017, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2017, 15:34

Decorrido prazo de LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE em 17/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE em 17/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2017, 11:48

Decorrido prazo de NIVALDO DIAS PEREIRA em 09/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 01:07

Publicado Intimação em 21/03/2017.

21/03/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2017, 00:17

Expedição de intimação.

17/03/2017, 12:34

Audiência conciliação redesignada para 04/04/2017 10:30.

17/03/2017, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 06:40

Conclusos para despacho

16/03/2017, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2017, 16:42

Expedição de citação.

02/02/2017, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 20:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/01/2017, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2017, 00:01

Audiência conciliação designada para 23/03/2017 15:00.

09/01/2017, 09:29

Conclusos para decisão

21/12/2016, 15:30

Distribuído por sorteio

21/12/2016, 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

21/12/2016, 15:29

Despacho

•05/09/2024, 16:48

Decisão

•22/03/2023, 16:17

Despacho

•11/08/2021, 20:32

Despacho

•19/05/2017, 19:12

Despacho

•17/03/2017, 06:55

Despacho

•17/03/2017, 06:40

Decisão

•05/01/2017, 15:29