Procedimento Comum Cível 8004872-17.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.520,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREITAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:28

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:28

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 15:28

Expedição de intimação.

27/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREITAS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:28

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREITAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:28

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:28

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 15:28

Expedição de intimação.

27/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREITAS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:55

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:10

Expedição de intimação.

11/12/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 07:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:40

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2025, 01:05

Expedição de mandado.

02/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475341886

02/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004872-17.2022.8.05.0201. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Paulo Roberto Freitas Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004872-17.2022.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME RÉU: PAULO ROBERTO FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004872-17.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática do ato judicial: Daje – Citação – Código 41017. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro – BA, 18 de julho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004872-17.2022.8.05.0201. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Paulo Roberto Freitas Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004872-17.2022.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME RÉU: PAULO ROBERTO FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004872-17.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática do ato judicial: Daje – Citação – Código 41017. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro – BA, 18 de julho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

07/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

07/08/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/04/2024 23:59.

27/05/2024, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

21/05/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:55

Expedição de mandado.

15/04/2024, 14:55

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:44

Expedição de mandado.

19/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:17

Expedição de mandado.

24/10/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

30/07/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 16:31

Expedição de mandado.

01/03/2023, 16:31

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2022, 02:03

Expedição de mandado.

03/11/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:38

Publicado Decisão em 20/07/2022.

29/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 13:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

18/07/2022, 10:52

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 11:06

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:28

Sentença

•27/03/2026, 15:28

Despacho

•11/12/2025, 14:10

Despacho

•11/12/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:51

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/03/2026, 17:28

Sentença

•27/03/2026, 15:28

Despacho

•11/12/2025, 14:10

Despacho

•11/12/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:31

Despacho

•03/11/2022, 13:43

Despacho

•01/11/2022, 17:36

Certidão

•07/10/2022, 15:36

Decisão

•19/07/2022, 13:25

Decisão

•18/07/2022, 10:52