Execução de Título Extrajudicial 8003053-52.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.903,85

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:03

Publicado Despacho em 17/04/2023.

08/05/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.

18/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 10/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:03

Publicado Despacho em 17/04/2023.

08/05/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.

18/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:12

Publicado Sentença em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:10

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:10

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Rubens Cirilo Do Nascimento Advogado: Daniel Dos Santos Oliveira (OAB:BA31778) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003053-52.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO Advogado(s): DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA31778) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8003053-52.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação envolvendo as partes acima nominadas em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos delineados na petição inicial. No curso do processo as partes resolveram solucionar consensualmente a demanda, celebrando o acordo retro. É o relatório do essencial. Decido. O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na forma como contido e expresso está nos autos para a produção de seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC/15). Honorários advocatícios conforme acordo. SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922 CPC/15). Nesta data, nos termos da petição Id 467896752, procedi ao desbloqueio dos valores no SISBAJUD. Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. ITABUNA/BA, 29 de novembro de 2024. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

02/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Rubens Cirilo Do Nascimento Advogado: Daniel Dos Santos Oliveira (OAB:BA31778) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003053-52.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 17:49

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:10

Publicado Despacho em 03/07/2024.

30/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:39

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Expedição de mandado.

09/06/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 14:04

Mandado devolvido Negativamente

09/06/2024, 01:06

Expedição de mandado.

28/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

12/05/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:43

Juntada de acesso aos autos

09/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de RUBENS CIRILO DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

17/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

26/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

26/03/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:26

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:42

Expedição de mandado.

14/03/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:22

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Rubens Cirilo Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003053-52.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

14/03/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/03/2024, 18:19

Juntada de acesso aos autos

12/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

10/02/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 07:05

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:37

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/08/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

10/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:43

Publicado Despacho em 27/07/2023.

29/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

15/07/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:38

Publicado Despacho em 09/05/2023.

22/05/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:26

Expedição de mandado.

02/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2023, 00:30

Expedição de mandado.

03/02/2023, 09:46

Juntada de acesso aos autos

03/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/11/2022 23:59.

25/01/2023, 17:58

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/11/2022 23:59.

04/01/2023, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/12/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 10:34

Mandado devolvido Negativamente

19/10/2022, 01:30

Expedição de mandado.

03/10/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 17:32

Juntada de acesso aos autos

03/10/2022, 17:25

Publicado Despacho em 15/08/2022.

20/09/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:35

Juntada de decisão

16/06/2022, 20:39

Juntada de certidão

08/04/2022, 08:03

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:52

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:43

Publicado Decisão em 25/08/2021.

27/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 14:12

Expedição de decisão.

24/08/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:13

Publicado Decisão em 14/07/2021.

26/07/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 21:07

Conclusos para despacho

25/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 07:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

08/07/2021, 14:52

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 16:11

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 13:25

Sentença

•02/12/2024, 17:24

Despacho

•27/09/2024, 11:11

Despacho

•27/09/2024, 10:48

Despacho

•19/08/2024, 16:31

Despacho

•19/08/2024, 15:57

Decisão

•18/07/2024, 12:19

Decisão

•17/07/2024, 17:48

Despacho

•27/06/2024, 12:39

Despacho

•27/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:22

Todos os documentos(40)

Sentença

•03/12/2024, 13:25

Sentença

•02/12/2024, 17:24

Despacho

•27/09/2024, 11:11

Despacho

•27/09/2024, 10:48

Despacho

•19/08/2024, 16:31

Despacho

•19/08/2024, 15:57

Decisão

•18/07/2024, 12:19

Decisão

•17/07/2024, 17:48

Despacho

•27/06/2024, 12:39

Despacho

•27/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:22

Despacho

•18/01/2024, 13:51

Despacho

•14/01/2024, 07:05

Despacho

•16/08/2023, 10:54

Despacho

•15/08/2023, 16:18

Despacho

•26/07/2023, 09:34

Despacho

•25/07/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:56

Despacho

•08/05/2023, 15:48

Despacho

•08/05/2023, 08:52

Despacho

•13/04/2023, 15:09

Despacho

•12/04/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:34

Despacho

•10/08/2022, 14:37

Despacho

•08/08/2022, 11:37

Decisão

•16/06/2022, 20:39

Decisão

•16/06/2022, 20:39

Decisão

•24/08/2021, 14:12

Decisão

•03/08/2021, 12:13

Decisão

•13/07/2021, 07:00

Decisão

•08/07/2021, 14:52