Procedimento Comum Cível 8020364-72.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OSIEL DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

HELENICE ALVES DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 39748·CPF·Representa: Autor

MIGUEL MOACYR ALVES LIMA

OAB/SC 1860·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA

OAB/BA 14718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:10

Publicado Despacho em 19/09/2022.

15/05/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:40

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:44

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 16:42

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59.

15/05/2026, 08:10

Publicado Despacho em 19/09/2022.

15/05/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:40

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:50

Decisão

•31/03/2026, 16:42

06/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:44

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 16:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2026 11:00 em/para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

18/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 06:30

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 19:13

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Espólio De Osiel Dos Santos Alves Registrado(a) Civilmente Como Osiel Dos Santos Alves Advogado: Elber Jose Almeida Santos (OAB:BA39748) Advogado: Miguel Moacyr Alves Lima (OAB:SC1860) Reu: Silveira Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Cristina Maria Ruas Gaspar De Almeida (OAB:BA14718) Interessado: Helenice Alves De Jesus Advogado: Elber Jose Almeida Santos (OAB:BA39748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020364-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Espólio de OSIEL DOS SANTOS ALVES registrado(a) civilmente como OSIEL DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA39748), MIGUEL MOACYR ALVES LIMA (OAB:SC1860) REU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (OAB:BA14718) DESPACHO Ante o mérito do presente feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020364-72.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para esclarecer o objeto da prova oral requerida, em 10 dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 15:07

Outras Decisões

08/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2022 23:59.

03/03/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 11:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/09/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:45

Publicado Despacho em 24/03/2022.

02/04/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:34

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 01:28

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 12/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 01:28

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 02:21

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:38

Juntada de certidão

21/09/2020, 09:37

Publicado Despacho em 21/07/2020.

12/08/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 18:18

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 08/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 16:36

Publicado Despacho em 08/07/2020.

25/07/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:16

Conclusos para despacho

19/07/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 05:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 13:10

Conclusos para despacho

06/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de réplica

01/07/2020, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2020.

11/06/2020, 16:03

Publicado Decisão em 09/06/2020.

10/06/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 13:10

Juntada de Petição de réplica

21/05/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 08:03

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 04:51

Juntada de termo de audiência

07/02/2020, 16:02

Audiência conciliação realizada para 07/02/2020 14:40.

07/02/2020, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2020, 16:15

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 03:38

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:02

Publicado Decisão em 30/10/2019.

01/11/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2019, 16:58

Audiência conciliação designada para 07/02/2020 14:40.

25/10/2019, 16:55

Conclusos para despacho

25/10/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2019, 01:19

Decorrido prazo de OSIEL DOS SANTOS ALVES em 21/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 02:28

Publicado Despacho em 29/07/2019.

30/08/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 10:23

Conclusos para despacho

03/07/2019, 23:47

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 23:47

Despacho

•24/11/2025, 14:03

Despacho

•19/11/2025, 14:35

Despacho

•20/09/2024, 16:19

Despacho

•20/09/2024, 10:06

Decisão

•15/02/2024, 09:22

Decisão

•08/02/2024, 15:43

Despacho

•15/09/2022, 11:31

Despacho

•14/09/2022, 14:37

Despacho

•23/03/2022, 10:54

Despacho

•21/03/2022, 10:32

Despacho

•20/07/2020, 10:16

Despacho

•06/07/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 13:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/04/2026, 17:50

Decisão

•31/03/2026, 16:42

Despacho

•24/11/2025, 14:03

Despacho

•19/11/2025, 14:35

Despacho

•20/09/2024, 16:19

Despacho

•20/09/2024, 10:06

Decisão

•15/02/2024, 09:22

Decisão

•08/02/2024, 15:43

Despacho

•15/09/2022, 11:31

Despacho

•14/09/2022, 14:37

Despacho

•23/03/2022, 10:54

Despacho

•21/03/2022, 10:32

Despacho

•20/07/2020, 10:16

Despacho

•06/07/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 08:03

Decisão

•25/10/2019, 16:58

Despacho

•04/07/2019, 10:23