Procedimento Comum Cível 8044820-13.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.181,60

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 31/01/2025.

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:07

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 09:39

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:38

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 15:41

Decisão

•10/04/2025, 11:05

12/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 31/01/2025.

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:07

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 09:39

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

10/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 18:07

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:18

Juntada de Petição de réplica

14/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Railda Oliveira Dos Santos Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8044820-13.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Requerente: AUTOR: RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL, ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA, BIANCA ANDRADE DE ARAUJO Requerido: REU: BANCO PAN S.A - Advogado: Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 19 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044820-13.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.

23/08/2024, 22:01

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 18:01

Expedição de citação.

11/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de RAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.

19/05/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 15:56

Conclusos para despacho

06/04/2024, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 16:31

Despacho

•29/01/2025, 14:00

Despacho

•06/01/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:22

Despacho

•09/05/2024, 13:11

Despacho

•07/04/2024, 15:56