Apelação Cível 8073186-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.087,22

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE PESTANA GODOI

Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

SILAS LOUZADO DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 63669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:45

Baixa Definitiva

06/10/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:13

Recurso Especial não admitido

10/09/2025, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 10:42

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:41

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:16

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:45

Baixa Definitiva

06/10/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 15:13

Decisão

•10/09/2025, 11:51

04/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:13

Recurso Especial não admitido

10/09/2025, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 10:42

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:41

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/08/2025, 10:21

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA DOS SANTOS COELHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2025, 19:14

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025, 19:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:16

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

30/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

22/04/2025, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 16:04

Acórdão

•04/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:03

Outros documentos

•15/10/2024, 15:05

Outros documentos

•15/10/2024, 15:05

Sentença

•20/09/2024, 15:34

Sentença

•20/09/2024, 13:35

Decisão

•02/10/2023, 10:19

Decisão

•28/09/2023, 13:43

Despacho

•31/07/2023, 14:22

Despacho

•26/07/2023, 18:46

Despacho

•13/06/2023, 11:48

Despacho

•12/06/2023, 16:59