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MonitóriaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 353.281,42

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

MATILDE SOUZA SOARES COSTA

CPF

Reu

ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 12:19

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

11/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/02/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 12:19

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 13:40

Sentença

•09/09/2025, 10:20

11/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/02/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:43

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 02/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 02/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 02/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 02/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:09

Publicado Sentença em 11/09/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

20/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:44

Publicado Despacho em 24/09/2024.

04/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

04/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de MATILDE SOUZA SOARES COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8099618-26.2021.8.05.0001. Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Pao E Conveniencia Ltda. - Epp Reu: Itamar Nogueira Da Costa Reu: Matilde Souza Soares Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8099618-26.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A RÉU: REU: PAO E CONVENIENCIA LTDA. - EPP, ITAMAR NOGUEIRA DA COSTA, MATILDE SOUZA SOARES COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8099618-26.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que a pessoa jurídica é representada em Juízo por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou por seus diretores (art. 75, VIII, do CPC); e considerando que o termo da avença não foi subscrito por advogado da requerida, apresente a 2ª transatora/ 1ª executada seu estatuto social, a fim de comprovar a regularidade de sua representação. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/09/2024, 18:26

Publicado Despacho em 28/08/2024.

31/08/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:07

Publicado Intimação em 29/05/2024.

15/06/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

15/06/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/05/2023 23:59.

17/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/05/2023 23:59.

16/08/2023, 22:41

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/08/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 15:04

Expedição de carta via ar digital.

11/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:25

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

14/01/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:06

Publicado Intimação em 06/10/2021.

25/10/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:31

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 16:22

Despacho

•15/04/2025, 17:08

Despacho

•07/04/2025, 15:56

Despacho

•20/09/2024, 14:42

Despacho

•17/09/2024, 08:51

Despacho

•26/08/2024, 11:14

Despacho

•23/08/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:27

Despacho

•08/05/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:22

Despacho

•03/11/2022, 16:18

Despacho

•03/11/2022, 12:31

Despacho

•09/09/2021, 20:31