Procedimento Comum Cível 0000206-78.2012.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.985,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 33320763), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro Intime-se. Considerando o erro na movimentação processual, torno sem efeito o r. despacho de ID 467922475, haja vista tratar-se de sentença extintiva. À Secretaria para que proceda ao desentranhamento do referido despacho, certificando nos autos. Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 14/11/2024

04/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 33320763), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro Intime-se. Considerando o erro na movimentação processual, torno sem efeito o r. despacho de ID 467922475, haja vista tratar-se de sentença extintiva. À Secretaria para que proceda ao desentranhamento do referido despacho, certificando nos autos. Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça informando a não localização do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro INTIME-SE o advogado da autora para ciência do Id 383953898 e manifestar-se acerca do endereço atualizado do réu. Após, manifestação, volver conclusos. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça informando a não localização do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro INTIME-SE o advogado da autora para ciência do Id 383953898 e manifestar-se acerca do endereço atualizado do réu. Após, manifestação, volver conclusos. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:54

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 33320763), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro Intime-se. Considerando o erro na movimentação processual, torno sem efeito o r. despacho de ID 467922475, haja vista tratar-se de sentença extintiva. À Secretaria para que proceda ao desentranhamento do referido despacho, certificando nos autos. Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 14/11/2024

04/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 33320763), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro Intime-se. Considerando o erro na movimentação processual, torno sem efeito o r. despacho de ID 467922475, haja vista tratar-se de sentença extintiva. À Secretaria para que proceda ao desentranhamento do referido despacho, certificando nos autos. Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Diligencie-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça informando a não localização do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro INTIME-SE o advogado da autora para ciência do Id 383953898 e manifestar-se acerca do endereço atualizado do réu. Após, manifestação, volver conclusos. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça informando a não localização do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro INTIME-SE o advogado da autora para ciência do Id 383953898 e manifestar-se acerca do endereço atualizado do réu. Após, manifestação, volver conclusos. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:54

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 11:03

Extinto o processo por desistência

18/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/10/2024, 10:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 04:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Diante da certidão do oficial de justiça informando a não localização do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro INTIME-SE o advogado da autora para ciência do Id 383953898 e manifestar-se acerca do endereço atualizado do réu. Após, manifestação, volver conclusos. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alini Prates Pereira Terceiro Interessado: Jaqueline Prates Pereira Terceiro Interessado: Maria Aparecida Prates Pereira Terceiro Interessado: Denilson Prates Pereira Autor: Lucia Da Cruz Prates Advogado: Anterque Ataide Viana (OAB:BA580-B) Reu: Joaquim De Souza Pereira Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000206-78.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Terceiro Vistos, etc. O longo decurso temporal pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que, para agir o Poder Judiciário, deve haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Verifica-se que o processo encontra-se paralisado há mais de 1 (um) ano sem qualquer movimentação das partes. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, não sendo válido o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 01/04/2024 23:59.

21/09/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 19:49

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 19:49

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:01

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:04

Expedição de intimação.

28/04/2023, 14:04

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 11:02

Expedição de intimação.

24/01/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:47

Expedição de Carta precatória.

24/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

19/12/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:59

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 01:42

Publicado Intimação em 18/12/2020.

03/07/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de ANTERQUE ATAIDE VIANA em 25/02/2021 23:59.

16/04/2021, 17:56

Publicado Intimação em 17/02/2021.

23/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:29

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 10:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:17

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:17

Devolvidos os autos

02/09/2019, 22:51

MERO EXPEDIENTE

02/06/2014, 12:37

CONCLUSÃO

03/02/2014, 11:11

MERO EXPEDIENTE

21/11/2013, 14:16

DOCUMENTO

12/03/2013, 12:56

DOCUMENTO

04/02/2013, 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/11/2012, 11:29

MERO EXPEDIENTE

05/10/2012, 12:56

CONCLUSÃO

27/06/2012, 11:52

DISTRIBUIÇÃO

20/06/2012, 10:03

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 14:17

Despacho

•18/10/2024, 10:42

Despacho

•20/09/2024, 14:18

Despacho

•05/03/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:04

Despacho

•14/12/2022, 18:59

Despacho

•15/02/2021, 10:51

Despacho

•20/01/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:17

Despacho

•02/09/2019, 22:50

Despacho

•02/09/2019, 22:50