Agravo em Recurso Especial 0000310-61.2006.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 92.852,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE EDSON VASCONCELLOS FONTENELLE

CPF

Reu

HELENA MARIA GARRIDO FONTENELLE

CPF

Reu

MARIA ELIZA VASCONCELLOS FONTENELLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

01/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 15:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/10/2025, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:10

•22/10/2025, 18:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 18:59

•22/10/2025, 18:58

Sentença

•22/10/2025, 18:58

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:10

•22/10/2025, 18:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 18:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 18:59

•22/10/2025, 18:58

Sentença

•22/10/2025, 18:58