Usucapião 8008608-23.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA

Terceiro

EMBASA

Terceiro

COELBA

Terceiro

MARIA DA MATA E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB/BA 10415·Representa: Autor

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA

Terceiro

EMBASA

Terceiro

COELBA

Terceiro

MARIA DA MATA E SILVA

Terceiro

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EMBASA

OUTROS_PARTICIPANTES

COELBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA MATA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 23/03/2023.

07/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/01/2026, 02:16

Expedição de E-Carta.

19/12/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:52

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:52

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:40

Todas as movimentações(142)

Publicado Despacho em 23/03/2023.

07/05/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 23:11

06/03/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/01/2026, 02:16

Expedição de E-Carta.

19/12/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:52

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:52

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:40

Expedição de intimação.

15/01/2025, 20:40

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

09/09/2024, 21:54

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 29/04/2024 23:59.

29/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 09/05/2024 23:59.

26/08/2024, 20:29

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

26/08/2024, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

26/08/2024, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

26/08/2024, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

26/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

26/08/2024, 18:31

Expedição de intimação.

24/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 07/05/2024 23:59.

10/06/2024, 19:36

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 29/04/2024 23:59.

10/06/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:09

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 20:44

Expedição de intimação.

12/04/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 23:11

Expedição de intimação.

12/04/2024, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

09/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

09/04/2024, 03:18

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 00:01

Expedição de intimação.

04/04/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:09

Expedição de intimação.

04/04/2024, 09:09

Juntada de informação

04/04/2024, 09:02

Expedição de intimação.

04/04/2024, 08:54

Expedição de intimação.

04/04/2024, 08:54

Expedição de intimação.

04/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanessa Alves De Souza Marques Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Terceiro Interessado: Embasa Terceiro Interessado: Coelba Terceiro Interessado: Fraterno Eliziário De Oliveira Terceiro Interessado: Mar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008608-23.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:43

Expedição de intimação.

12/03/2024, 18:43

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 18/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:28

Conclusos para despacho

12/01/2024, 17:36

Publicado Intimação em 15/08/2023.

08/09/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 09:45

Expedição de intimação.

14/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 13:50

Mandado devolvido Negativamente

16/07/2023, 01:13

Expedição de mandado.

27/06/2023, 11:14

Expedição de citação.

27/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 11/04/2023 23:59.

21/05/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 18:03

Expedição de despacho.

21/03/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:49

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:15

Publicado Outros documentos em 30/09/2022.

11/10/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 02:45

Publicado Despacho em 28/09/2022.

07/10/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 12:40

Juntada de outros documentos

29/09/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:25

Conclusos para decisão

27/09/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 11:31

Expedição de despacho.

09/09/2022, 11:31

Despacho

09/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:22

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:33

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:17

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 10:02

Expedição de despacho.

20/04/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 17:19

Despacho

19/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

23/12/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 11:51

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 21/10/2021 23:59.

30/11/2021, 02:01

Publicado Despacho em 13/10/2021.

28/11/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:29

Conclusos para despacho

18/07/2021, 11:45

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 03:14

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 20/04/2021 23:59.

04/05/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 20:45

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 06:32

Expedição de intimação.

08/04/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 19:40

Juntada de ofício

11/02/2021, 18:28

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 06/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:03

Juntada de ofício

03/02/2021, 21:41

Publicado Despacho em 15/12/2020.

20/12/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:30

Conclusos para decisão

04/12/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:23

Publicado Despacho em 19/11/2020.

22/11/2020, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 11:12

Expedição de despacho via Sistema.

18/11/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:12

Conclusos para decisão

18/06/2020, 14:17

Conclusos para decisão

18/06/2020, 14:17

Conclusos para despacho

16/12/2019, 14:04

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 11:41

Decorrido prazo de WANESSA ALVES DE SOUZA MARQUES em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 04:02

Publicado Despacho em 01/11/2019.

04/11/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 15:07

Expedição de despacho.

31/10/2019, 09:30

Expedição de despacho.

31/10/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 09:30

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 11:34

Publicado Despacho em 26/09/2019.

27/09/2019, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 08:11

Expedição de despacho.

25/09/2019, 15:57

Expedição de despacho.

25/09/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:57

Conclusos para despacho

06/09/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 11:48

Despacho

•12/03/2024, 18:43

Despacho

•21/03/2023, 18:03

Despacho

•17/03/2023, 09:49

Despacho

•29/09/2022, 12:25

Despacho

•27/09/2022, 17:07

Despacho

•09/09/2022, 11:31

Despacho

•20/04/2022, 10:02

Despacho

•19/04/2022, 17:19

Despacho

•08/10/2021, 15:29

Despacho

•04/12/2020, 18:30

Despacho

•18/11/2020, 11:12

Despacho

•31/10/2019, 09:30

Despacho

•25/09/2019, 15:57