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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 34.645,14

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA.

CNPJ

Autor

ELADIO BARRETO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Autor

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA

OAB/BA 17567·Representa: Autor

ELADIO BARRETO SOUZA FILHO

OAB/BA 60149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

19/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:16

Publicado Sentença em 27/03/2025.

06/04/2025, 11:47

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

19/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:26

Sentença

•15/08/2025, 13:46

09/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:16

Publicado Sentença em 27/03/2025.

06/04/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:08

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0393326-69.2013.8.05.0001. Autor: Centro Educacional Villa Lobos Ltda. Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Reu: Eladio Barreto Souza Advogado: Eladio Barreto Souza Filho (OAB:BA60149) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0393326-69.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque] Autor: CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. Réu: ELADIO BARRETO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID 464186804., no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador,20 de setembro de 2024. JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0393326-69.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 16:10

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

19/02/2024, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 11:28

Juntada de termo de audiência

19/02/2024, 11:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 19/02/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

19/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:13

Recebidos os autos.

14/02/2024, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

11/01/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 19/02/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

11/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de ELADIO BARRETO SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:05

Publicado Despacho em 20/10/2023.

05/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 02:20

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 06:48

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:25

Petição

07/06/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Publicação

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:00

Outras Decisões

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2021, 00:00

Petição

18/09/2021, 00:00

Petição

11/09/2021, 00:00

Publicação

21/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2021, 00:00

Petição

18/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Petição

18/08/2021, 00:00

Mandado

06/08/2021, 00:00

Mandado

06/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2021, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Expedição de documento

12/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Expedição de documento

16/11/2015, 00:00

Documento

16/11/2015, 00:00

Publicação

17/08/2015, 00:00

Publicação

17/08/2015, 00:00

Publicação

17/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2015, 00:00

Mero expediente

13/08/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2014, 00:00

Publicação

03/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2014, 00:00

Publicação

24/09/2014, 00:00

Publicação

24/09/2014, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2014, 00:00

Documento

18/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

17/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2014, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Publicação

09/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2014, 00:00

Mandado

05/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2014, 00:00

Petição

11/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/06/2014, 00:00

Publicação

02/06/2014, 00:00

Petição

29/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2014, 00:00

Publicação

21/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2014, 00:00

Mandado

13/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

27/01/2014, 00:00

Publicação

15/01/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2014, 00:00

Documento

20/12/2013, 00:00

Documento

20/12/2013, 00:00

Documento

20/12/2013, 00:00

Documento

20/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2013, 00:00

Sentença

•13/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:16

Sentença

•25/03/2025, 10:03

Sentença

•21/03/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:38

Decisão

•10/09/2024, 14:25

Decisão

•10/09/2024, 11:45

Sentença

•06/09/2024, 09:16

Sentença

•05/09/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:16

Despacho

•19/10/2023, 13:34

Despacho

•10/10/2023, 06:48

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:26

Sentença

•15/08/2025, 13:46

Sentença

•13/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:16

Sentença

•25/03/2025, 10:03

Sentença

•21/03/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:38

Decisão

•10/09/2024, 14:25

Decisão

•10/09/2024, 11:45

Sentença

•06/09/2024, 09:16

Sentença

•05/09/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:16

Despacho

•19/10/2023, 13:34

Despacho

•10/10/2023, 06:48

Despacho

•02/02/2023, 10:55

Despacho

•01/02/2023, 16:07

Decisão

•19/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 11:23

Despacho

•08/06/2020, 23:26

Despacho

•13/08/2015, 09:42

Ato Ordinatório

•10/10/2014, 12:24

Ato Ordinatório

•29/09/2014, 09:34

Ato Ordinatório

•18/09/2014, 12:24

Despacho

•17/09/2014, 12:46

Ato Ordinatório

•06/08/2014, 12:40

Ato Ordinatório

•11/06/2014, 12:43

Ato Ordinatório

•29/05/2014, 09:01

Ato Ordinatório

•14/05/2014, 11:53

Despacho

•13/01/2014, 12:06