Execução Fiscal 0739213-20.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0739213-20.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Adevan Lopes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739213-09.2012.8.05.0039 para 0739213-20.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739213-20.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de ADEVAN LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:59

Decorrido prazo de ADEVAN LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:59

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 17:49

Expedição de decisão.

30/11/2023, 17:49

Embargos de declaração acolhidos

30/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:18

Decisão

•30/11/2023, 17:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Decorrido prazo de ADEVAN LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADEVAN LOPES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)