Execução Fiscal 8000479-71.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.797,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:22

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Carlos Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000479-71.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:15

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:22

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Carlos Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000479-71.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Publicado Decisão em 09/07/2024.

15/07/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOUZA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Carlos Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000479-71.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:15

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:02

Sentença

•23/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:01

Despacho

•21/01/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:59

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:14

Despacho

•13/03/2024, 19:48