Procedimento Comum Cível 8000509-48.2020.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

12/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 05/08/2025 23:59.

26/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

26/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:40

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:19

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:18

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:19

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 01/12/2022 23:59.

12/05/2026, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:19

12/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 05/08/2025 23:59.

26/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

26/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:40

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:19

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:18

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:19

Juntada de certidão

25/06/2025, 08:44

Juntada de certidão

25/06/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:40

Desentranhado o documento

25/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 07/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:05

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cleiton Aquino Araujo De Brito Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000509-48.2020.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Alienação Fiduciária] AUTOR: CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8000509-48.2020.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, ao tempo em que declaro extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do exposto no art. 487, inc. III, b do CPC. Custas pelo réu, exceto gratuidade requerida (que desde já se defere) ou disposição em sentido contrário no acordo. Honorários de sucumbência na forma do acordo, se houver. Fica homologada eventual renúncia ao prazo recursal. Nada mais havendo, arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000509-48.2020.8.05.0074. Autor: Cleiton Aquino Araujo De Brito Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 8000509-48.2020.8.05.0074 AUTOR: CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Com base no Art. 3º §1º da Resolução 354/2020, do CNJ, alterado pela Resolução nº 481 de 22/11/2022, (§1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc)), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC PROCESSUAL, para o dia 11/06/2024 às 11 h 40 min, a ser realizada pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000509-48.2020.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Intime-se as partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D'Ávila, 30 de janeiro de 2024. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente..

25/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

20/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

10/06/2024, 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 12:45

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC cancelada conduzida por 04/07/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

10/06/2024, 12:43

Recebidos os autos.

10/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA

10/06/2024, 11:48

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 04/07/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

10/06/2024, 11:44

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:38

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 11:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.

30/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

27/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 18/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:09

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de CLEITON AQUINO ARAUJO DE BRITO em 08/06/2020 23:59:59.

11/07/2020, 05:53

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:29

Publicado Despacho em 08/05/2020.

14/05/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 11:43

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2020, 09:18

Conclusos para decisão

13/04/2020, 00:34

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 00:34

Sentença

•09/10/2024, 13:36

Sentença

•20/09/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:32

Despacho

•14/04/2020, 09:18