Despejo 8001161-68.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 47.801,04

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 08/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:02

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

27/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 10/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 10/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/04/2026, 14:40

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 08/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:02

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

27/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 10/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 10/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 30/01/2025 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 14/11/2024.

04/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 16:57

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 13:26

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 30/01/2025 23:59.

15/02/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: David Vazquez Jacob Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Terceiro Interessado: Condomínio Busca Vida, Abrantes, Na Via Boto Rosa, Gleba 4 Cep: 42825-901, Camaçari-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 8001161-68.2023.8.05.0039 AÇÃO: DESPEJO (92) [Liminar, Despejo por Inadimplemento] AUTOR: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. REU: DAVID VAZQUEZ JACOB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8001161-68.2023.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO LIMINAR E COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS proposta por EAO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ORGANIZAÇÕES LTDA. (“EAO”) em face de DAVID VAZQUEZ JACOB, partes qualificadas nos autos. Decisão no ID399862369, concede a liminar perseguida para determinar à acionada a desocupação voluntária do imóvel área de 37.125 m² (trinta e sete mil cento e vinte e cinco metros quadrados), localizada no Condomínio Busca Vida, Gleba 4, Abrantes, Camaçari/BA, matrícula nº26.446, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Camaçari/BA, em 15 (quinze) dias, condicionado o cumprimento da medida liminar à prévia caução, pela parte autora, em dinheiro, depositado em Conta Judicial vinculado ao presente processo e à disposição deste Juízo, no importe de 03 (três) meses de aluguel, tudo conforme o quanto preceituado na legislação supra citada. Contestação com reconvenção no ID409751268. Réplica e contestação à reconvenção no ID428269284. Réplica à contestação da reconvenção no ID439178892, a parte ré/reconvinte junta documento no ID439178895. Vieram os autos conclusos. Inicialmente, com fulcro no art.437, §1º CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do documento de ID439178895, juntado com a réplica à contestação da reconvenção. Prazo de 15 dias. De logo, com fulcro nos princípios da economia processual e da celeridade, e sendo a discussão nos autos meramente contratual, cuja prova, precipuamente, é documental, já se encontrando nos autos documentação suficiente, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art.355 CPC. Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos, direcionando os autos para o fluxo de julgamento. P. I. Camaçari/BA, 8 de novembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: David Vazquez Jacob Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Terceiro Interessado: Condomínio Busca Vida, Abrantes, Na Via Boto Rosa, Gleba 4 Cep: 42825-901, Camaçari-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 8001161-68.2023.8.05.0039 AÇÃO: DESPEJO (92) [Liminar, Despejo por Inadimplemento] AUTOR: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. REU: DAVID VAZQUEZ JACOB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001161-68.2023.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar em réplica à contestação à reconvenção (ID428269302) e documentos juntados. Prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Camaçari/BA, 13 de março de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de réplica

09/04/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: David Vazquez Jacob Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Terceiro Interessado: Condomínio Busca Vida, Abrantes, Na PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001161-68.2023.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:17

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2023, 01:20

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 29/09/2023 23:59.

09/11/2023, 20:58

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 29/09/2023 23:59.

09/11/2023, 20:58

Decorrido prazo de DAVID VAZQUEZ JACOB em 29/09/2023 23:59.

09/11/2023, 20:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.

20/09/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:28

Expedição de mandado.

24/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

28/07/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/07/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:02

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 14:08

Concedida a Medida Liminar

21/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:21

Conclusos para decisão

14/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:32

Sentença

•04/03/2026, 13:26

Sentença

•04/03/2026, 12:49

Decisão

•12/11/2024, 13:46

Decisão

•08/11/2024, 19:03

Despacho

•14/03/2024, 13:28

Despacho

•13/03/2024, 18:55

Despacho

•01/09/2023, 09:58

Despacho

•30/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:02

Decisão

•21/07/2023, 14:08

Decisão

•21/07/2023, 11:35

Despacho

•17/07/2023, 13:21

Despacho

•06/02/2023, 14:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:32

Sentença

•04/03/2026, 13:26

Sentença

•04/03/2026, 12:49

Decisão

•12/11/2024, 13:46

Decisão

•08/11/2024, 19:03

Despacho

•14/03/2024, 13:28

Despacho

•13/03/2024, 18:55

Despacho

•01/09/2023, 09:58

Despacho

•30/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:02

Decisão

•21/07/2023, 14:08

Decisão

•21/07/2023, 11:35

Despacho

•17/07/2023, 13:21

Despacho

•06/02/2023, 14:27

Despacho

•06/02/2023, 13:56